E o V Congresso da USP naufragou...
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Após mais de três meses de preparação entre os três setores, reuniões e assembléias das categorias, mesmo com a semana livre no calendário, o V Congresso da USP acabou sem nunca ter começado.
Logo de início, os estudantes souberam que os funcionários não iriam realmente participar das atividades do V Congresso, devido a não liberação por parte da Reitoria de toda a categoria. Segundo a reivindicação do próprio setor, foi marcada uma Assembléia dos Estudantes a fim de definir qual seria o posicionamento dos estudantes frente ao fato. Os docentes já haviam proposto, por meio do seu órgão de representação (Adusp), que o Congresso fosse convertido em Encontro entre Professores e Estudantes no caso de ausência dos funcionários.
Entretanto, frente à tal realidade, os estudantes decidiram, em Assembléia na noite de segunda-feira, que não havia possibilidade de Congresso ou Encontro sem a presença dos funcionários. Foi aprovada, então, a conversão de toda a programação em uma intensa mobilização dos estudantes, por meio de uma Jornada de Lutas, a fim de pressionar a Reitoria a garantir a liberação dos funcionários para a Realização de um novo Congresso no segundo semestre de 2008.
O novo calendário, com diversos Grupos de Discussão de temas como “Eixos de Poder na Universidade”, “o tripé Ensino-Pesquisa-Extensão”, “Fundações e outras formas de mercantilização do ensino”, e “Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas” incluía também protestos ao longo de toda a semana, como o Piquete na Reitoria e o Ato conjunto com Docentes e Funcionários das Universidades Públicas de São Paulo, reivindicando melhores salários e políticas de permanência mais efetivas. Sem contar as inúmeras plenárias para decidir os novos passos frente às propostas do Conselho Universitário de utilizar a força policial e abrir sindicâncias contra os estudantes participantes do piquete.
Contudo, o cronograma que se previa aglutinador causou profunda desmobilização ao longo da semana nos estudantes que de modo muito restrito participaram das atividades propostas. Embora os espaços de discussão permitissem propostas interessantes sobre os temas – que serão compiladas
A última Assembléia da semana, na sexta-feira, na qual pela primeira vez os três setores tiveram a oportunidade de dialogar, marcou a grande distância que efetivamente existe
Assembléia dos Estudantes, Professores e Funcionários às 15h.
Informes:
Encontro nacional da CONLUTAS. Eleição para delegados dos Estudantes, quarta-feira, 04 de junho de 2008 no prédio da Geografia;
Fechamento pelo Diretor do centro de convivência da Matemática e os trabalhos que estão sendo realizados para a sua liberação;
A Reitoria está aberta à negociação para a preparação de um novo Congresso.
Falas:
“O objetivo desse encontro é realizar um diálogo entre os três setores”;
“Resolução dos Delegados dos Docentes: Defendemos a valorização dos funcionários técnico-administrativo; a extensão deve ter origem e destino no ensino e na pesquisa; a política de expansão deve ser analisada por comissão paritária (docentes, alunos, funcionários e agentes técnicos-administrativos da Universidade); valorizar a competência técnica do movimento dos três setores na divulgação das políticas do governo estadual e federal realizadas atualmente; devem haver políticas de inclusão em todos os cursos de alunos de escolas públicas de modo a integrar as mais diversas classes sociais, étnicas e raciais
“É preciso abrir os debates para as propostas aparecerem”;
“Nós funcionários queremos conseqüências práticas nas discussões, não somente os importantes debates acadêmicos”;
“Democracia na universidade está muito além da estrutura de poder, mas as questões do acesso e da permanência”;
“Não há como dizer de congresso democrático com a ausência dos funcionários terceirizados”;
“ É pra colocar em primeiro plano as lutas contra a Reitoria, o piquete e a jornada de lutas nessa semana foi o primeiro enfrentamento”;
“ Os Estudantes propõe barrar a Reforma do Estatuto que está tramitando a portas fechadas pela Reitoria. Anti-democrática não só no seu conteúdo, mas também na sua forma. Dessa modo precisamos saber das dificuldades políticas da instalação de uma Estatuinte Soberana. Quanto mais nos fragmentarmos mais afastaremos as pessoas dessa importante discussão”;
“ A nossa tarefa é realizar a reconstrução do movimento”
“Quanto ao Grupo de Discussão de Estrutura de Poder: eleições diretas e paritárias para reitor, não necessidade de titulação para a disputa dos cargos de reitor, diretor e chefe de departamento; aumento da participação discentes nas instâncias da deliberação da Universidade, para que todas as reuniões das Congregações e da CO sejam públicas, a realização de plebiscitos deliberativos sobre a o Estatuto da USP, realizou-se um plano de lutas para as mudanças na Estrutura de Poder da Universidade”;
“Era preciso superar o debate sobre o salário e adentrar uma discussão profunda sobre o papel da Universidade”;
“Quanto ao Grupo de Discussão sobre Fundações e outras formas de mercantilização da ensino: fim das fundações privadas, luta por mais verbas à universidade, foco na demanda popular, lutas por fundações públicas que prestem serviços e pesquisas para a sociedade, discussão do caráter da fundação pública, lutar contra as fundações é lutar contra a reforma universitária”;
“Quanto ao Grupo de Discussão sobre o Plano de Lutas: unidade das três categorias; fortalecimento das unidades de base; Estatuinte Soberana e Democrática; ato nas audiências públicas realizados em tos os Campi da proposta de alteração estatutária; realização de plebiscitos para a construção do Estatuto; formação da base por meio de debates e cartilhas; contra o projeto de mercantilização da Universidade; transparência e democracia nos concursos públicos realizados na USP; mais verbas para a permanecia estudantil; e divulgação de nota pública informando os resultados da semana de lutas”;
“É preciso que tiremos um plano de lutas que impeça a aprovação da Reforma Estatutária proposta pela Reitoria, que maquia com as audiências nas unidades um sentimento democrático que não existe”;
“A tentativa de um novo Congresso no segundo semestre só tem a capacidade de desmobilizar, pois a criação de um estatuto, será apenas mais um conjunto de papéis. É preciso destacar que não há consenso com um setor como o dos professores, considerando o papel vergonhoso realizado pela sua diretoria, a Adusp, que se coloca como observador dessa Assembléia pretensamente dos três setores e não tem intuito de nada deliberar.”;
“A Reitoria deve parar de contratar empresas terceirizadas, uma vez que todas são picaretas, prestando um serviço de péssima qualidade”;
“É preciso colocar de forma clara como os problemas específicos de nosso cotidiano podem ser resolvidos e enfrentados com maior democracia dentro da nossa Universidade.”
“Não adianta fazer uma Estatuinte sem mobilização para derrubar o Conselho Universitário”
“Mesmo aprovado uma proposta comum é preciso a continuidade da luta com mobilização”
“As lições é saber debater as divergências com responsabilidade e sem traições internas, já que somente a unidade nos fará pensar na Universidade”.
Resoluções:
- Não houve nenhum consenso, de modo que não foi tirada nenhuma resolução;
- As propostas serão remetidas como indicativos às Assembléia dos três setores.
Plenária dos Estudantes às 9h
Foi muito ressaltada a importância da União entre os três setores na construção de um novo Congresso.
Resoluções da Plenária:
Repúdio ao Ato da Reitoria de indicar a possibilidade de uso de força policial contra os Estudantes;
Luta por uma Estatuinte Soberana e Democrática por meio de um Fórum de Construção dessa luta a ser realizado no 2º Semestre de 2008;
Diretas para Reitor;
Necessidade de contratação de funcionários com Concurso Público;
Desenvolvimento da Permanência Estudantil;
Retirada de todos os processos administrativos, sindicâncias ou qualquer forma de repressão aos Estudantes que se envolveram nos atos da ocupação da reitoria e do piquete da reitoria;
A Assembléia dos três setores deve ser consensual, aquilo que não o for, deverá retornar como proposta para discussão em novas plenárias dos estudantes.
Grupo de Discussão: Plano de Lutas às 19h
Ato do Fórum das Seis e Estudantes na Reitoria da UNESP
No ato, houve reivindicação de aumento salarial por parte dos funcionários e docentes. Os estudantes reivindicaram políticas de permanência mais efetivas. A conversa do Fórum das Seis com os Reitores foi marcada por falta de compreensão do objetivo do Movimento pelos Reitores.
Nesse sentido, foi decidido um indicativo do Fórum das Seis de que haverá entrega de ofício para a marcação de nova reunião para a negociação salarial
Fim do Piquete na Reitoria às 9h
O piquete que tinha sido mantido na noite de ontem, foi concluído, uma vez que os estudantes optaram por se unir ao Ato do Fórum das Seis (Docentes e Funcionários das três Universidades Paulistas) a ser realizado na Reitoria da UNESP no centro de São Paulo.
Plenária dos Estudantes às 18h
A plenária tinha por objetivo decidir sobre três temas: a continuação do piquete em frente à reitoria da USP; a organização dos atos contra os cursos pagos; e a preparação para a mobilização conjunta de funcionários, professores e estudantes na manhã de quinta-feira, 29 de maio de 2008, em frente à reitoria da UNESP no centro de São Paulo.
Houve uma convocação do Conselho Universitário Extraordinária para o fim do dia de hoje, possibilidade permitida pelo Estatuto da USP, já que as reuniões extraordinárias poder ser convocadas pelo reitor de acordo com suas necessidades. Foi proposto que ocorresse um ato em frente ao local do encontro, o IPEN, Instituto de Pesquisa
A Plenária foi pautada pela constante comunicação com os Rds presentes na Reunião do CO. Definiu-se que o objetivo do piquete era fazer pressão frente à Reitoria para pressioná-la a marcar nova data para o Congresso, no qual os funcionários deverão estar liberados. O piquete serviu para mostrar apoio dos estudantes aos funcionários e incomodar a reitoria. Até o meio da plenária estava resolvido que os estudantes manteriam o piquete em frente à Reitoria até às 9h da quinta-feira, quando os estudantes se juntariam ao ato do Fórum das Seis na Reitoria da UNESP. Foi informado que no CO foi votado que seria utilizada força policial para retirar os Estudantes em piquete, bem como a instauração de sindicância para os alunos organizadores do ato.
Contudo, no final da Plenária surgiu proposta de acordo por parte do CO no qual os estudantes interrompiam o piquete e seriam suspensos, tanto o uso da força policial, como a perseguição dos responsáveis, decidindo-se pela criação de uma Comissão Paritária dos três setores junto a uma Comissão da Reitoria para organização de um novo Congresso.
Muito embora o CO tenha aprovado a Criação de uma Comissão para a organização de um novo Congresso, manteve a posição de uso da força policial e de abertura de sindicância contra os organizadores do piquete. Assim, a plenária decidiu manter o piquete até às nove horas da manhã do dia seguinte. Cancelou-se o ato contra os cursos pagos, já que não havia curso pago ocorrendo na noite de hoje na Universidade. Marcou-se nova plenária dos Estudantes para sexta-feira às 9h e ratificou-se a plenária com os três setores na tarde do mesmo dia.
Grupo de Discussão – Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas às 15h
A discussão sobre o tema Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas foi precedida de um questionamento sobre a manutenção do piquete na entrada da Reitoria. O questionamento ocorreu pela dúvida de muitos estudantes sobre a motivação política para a manutenção do piquete. A fim de manter a programação e a estrutura dos Grupos de Discussão, foi marcada para após sua realização uma plenária para decidir sobre a manutenção do piquete, a organização do ato contra os cursos pagos marcado para o fim do dia de hoje e a forma de atuação dos estudantes no ato com os três setores na Reitoria da UNESP sobre as lutas das políticas de permanência.
Iniciada a discussão especifica sobre tópico do Grupo de Discussão, abordou-se a falta de um projeto de expansão dentro da USP, já que está ocorrendo uma expansão desenfreada no número de alunos sem o acompanhamento do incremento nos serviços de infra-estrutura. Abordou-se a visão de que a expansão que se vislumbra tanto na USP como nas outras Universidades Públicas do país tem um caráter meramente político, sem um claro projeto de inclusão da sociedade. Desse modo, questionou-se se essa expansão atualmente verificada responde a uma real universalização do ensino superior.
Na esteira da discussão sobre acesso e expansão de vagas, foi questionado o papel realizado pelo vestibular, já que, para alguns, o mecanismo de admissão proposto pelo vestibular propõe uma falsa meritocracia que não escolhe os melhores, mas os melhores “ranqueados”. Além disso, foi discutido o caráter de exclusão social do vestibular pelo seu caráter “conteudista”. Nesse sentido foi dito que ocorre no vestibular uma seleção do próprio perfil intelectual dos alunos de modo que os admitidos são mais aptos a reproduzir do que questionar o que lhe é ensinado. Contudo, foi apresentado que é preciso apresentar, além da crítica, uma proposta alternativa de seleção. Para alguns mais radicais, o fim do vestibular está intimamente ligado a uma expansão de vagas que consiga absorver as demandas da sociedade.
Foi discutida a própria necessidade de expansão universal de vagas, considerando o fetichismo que envolve atualmente o Ensino Superior. Nesse sentido, foi apresentada proposta crítica ao ReUni, que propõe a duplicação no número de vagas de todas as universidades federais do país. Para alguns, o maior acesso na universidade pública depende de uma reestruturação da educação de base. Considerou-se que a luta por um Ensino Básico de qualidade é uma das muitas formas de a universidade retribuir para a sociedade. Posição essa que foi ponderada com o fato de que é preciso considerar o Ensino como um sistema e não como pontos distintos que devem ser privilegiados separadamente.
Fez uma análise do papel do PROUNI na expansão de vagas, considerando que, com as isenções fiscais concedidas às entidades de ensino pelo PROUNI, seria possível duplicar as vagas nas universidades federais com qualidade. Neste ponto, algumas vozes mais radicais bradaram pelo fim das universidades privadas.
Ainda no tópico do acesso tocou-se no polêmico tema das cotas, considerando uma realidade em que, muito embora negros e brancos tenham aumentado sua participação na universidade, a distância entre brancos (maioria) e negros (minoria) aprofundou-se. Assim, foi proposto o sistema das cotas como uma desigualdade para tratar de outra desigualdade, levando-se em consideração que o povo brasileiro tem uma dívida histórica com os negros e que tal medida paliativa é necessária nesse momento.
Afirmou-se que a Universidade tem de concluir políticas de acesso para incluir a sociedade. Ressaltou-se que para a consecução desse objetivo é preciso que haja publicidade de que a USP é uma universidade pública e gratuita com acesso a todos.
Para o tema da permanência, foi muito criticado o sistema de bolsas de ensino, que condicionam a permanência do estudante não com o estudo, mas com o trabalho. Propôs-se uma alteração nas formas como as bolsas são concedidas. Para muitos a questão da permanência é um filtro contínuo para que a Universidade barre do seu cotidiano o estudante desfavorecido.
Quanto às bolsas moradias, criticou-se muito a concessão de bolsas em dinheiro para que os Estudantes fixem suas moradias, uma vez que esse benefício é momentâneo e não permite que o auxílio se perpetue. Assim, foi proposto que a USP invista na construção de moradias no lugar de conceder bolsa auxílio.
No tema da permanência tocou-se na mudança das regras para o “jubilamento” que vem sendo promovida pelo Conselho Universitário nos últimos anos.
Sobre o Financiamento de nossa Universidade foi dito que a real autonomia só seria conseguida caso fosse garantida uma vinculação fixa na Constituição do Estado vinculada ao PIB do Estado ou outras formas, mas que não mais dependesse de anuais embates políticos junto aos deputados. Foram feitas críticas às isenções do ICMS e ao quanto estas afetam o financiamento da Universidade. Foi proposta a criação de dois Fundos, um relacionado às políticas de permanência e outro à expansão de vagas. Esses fundos deverão ser estabelecidos por recursos públicos da própria universidade e serão geridos por uma Comissão Democrática. Criticou-se, contudo, a visão “umbiguista” da Universidade de lutar apenas para o seu aumento de verbas e se esquecer do Ensino como um todo numa luta que vai além do aspecto das verbas e repensa as próprias diretrizes educacionais.
Grupo de Discussão – Financiamento e outras formas de mercantilização do Ensino às 9h
Ocorreu às 9h em frente à Reitoria o Grupo de Discussão sobre o tema “Financiamento e Outras Formas de Mercantilização do Ensino”.
