quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Ofício 37 - Requer Extratos das movimentações no PPA e Contratos do Centro de Idiomas
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Cartaz - Orçamento Participativo: Quem Participou?
OP - Proposta de modelo de Regimento Anual
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Texto - Senado e o Unicameralismo
As discussões políticas raramente colocam em relevo o fato de que a Democracia, antes de ser um sistema político, é um valor, ou seja, um conceito constitutivamente aberto mas que pode ser apurado mediante sua prática. O valor democrático consiste na valorização do dissenso, ou seja, na assunção prévia da multiplicidade de pontos de vista acerca de um determinado objeto. Enquanto a democracia para os antigos consistia numa forma de governo, em que se valorizava a intervenção popular no preenchimento dos cargos públicos, a democracia para os modernos consiste na valorização do dissenso na tomada das decisões coletivamente vinculantes[1]. Todavia, a intervenção de toda a população na tomada de tais decisões mostra-se, se não impraticável, ao menos indesejável. Um dos graves inconvenientes da "democracia total" é a desvalorização do conteúdo do ato político a que inevitavelmente tal grau de participação popular poderia trazer (N. BOBBIO). A técnica encontrada pelas modernas democracias para possibilitar o efetivo exercício de atividade política pela população sem a inviabilidade numérica de um sistema de sufrágio universal nem a desconsideração material do ato de participação política foram os Parlamentos. Nestes espaços, indivíduos especialmente eleitos (investidos nos cargos mediante um mandato de direito público partidário) representam politicamente seus eleitores. A periodicidade das eleições compele os eleitos a agirem, em alguns aspectos de sua atividade, de acordo com as aspirações de seus eleitores[2]. Nossa Constituição, imbuída do ideário democrático (art.1°, caput), prevê a existência de uma Casa parlamentar destinada especificamente á representação da população: a Câmara dos Deputados (art. 45). Todavia, pela opção política irreversível pela forma federal de Estado que | também fez (art. 60, §4°, I), o Constituinte originário previu uma segunda Casa representativa: o Senado Federal, cuja função é a de representação dos Estados e do Distrito Federal que compõem a Federação (artigo 46). Não são de hoje críticas até mesmo à conveniência de um Parlamento. Há que defenda a chamada democracia direta, em preferência à representativa; há quem defenda o fim do Legislativo, constatando as benesses do exercício da função normativa pelo Executivo. E há quem defenda a existência de apenas uma Casa parlamentar, representando unicamente a população, não os Estados-Membros[3]. Estas discussões têm em comum o fato de reconhecerem a peculiaridade da atividade legislativa. Esta peculiaridade é tamanha a ponto de a teoria da separação de Poderes (funções estatais) ter conferido a função a diferentes órgãos estatais, ponto que parece ser desconsiderado por muitos. Outro ponto preguiçosamente deixado de lado é a valorização da própria atividade legislativa: muito mais fácil que fortalecer a lei em toda a sociedade é eliminar os órgãos por ela formalmente responsáveis. Todavia, democracia continua sendo a admissão prévia de discussão de todos os possíveis pontos de vista, razão pela qual deve-se discutir o papel do Parlamento, seja ele uno ou cindido, e mesmo a conveniência de sua existência. Mas não se deve deixar de lado o fato de que a construção dos Parlamentos representa uma conquista histórica que não pode ser deixada de lado unicamente pelas inconveniências mostradas pela casuística brasileira. Deve-se trazer à discussão, também, o fato de que o Senado é instituição inerente ao Federalismo que, como já apontado, é opção política irreversível do Constituinte originário. Discussão densa e difícil, mas com resultados certamente mais frutíferos do que a indolência liricamente retratada por Mário de Andrade em seu "Macunaíma". Aline Vaciski Gallassi - Turma 178, área II |
Quinta-feira, 17 de setembro, às 10h, no Pátio
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Cartaz: Evento "O Fim do Senado?"

- Prof. Dalmo de Abreu Dallari - Prof. Emérito e ex-Diretor da Faculdade de Direito;
- Plínio de Arruda Sampaio - Deputado Constituinte, diretor do jornal Correio da Cidadania e membro do PSOL-SP;
- Prof. Pedro Neiva - Cientista Político (UnB, IUPERJ, Cebrap e Universidade do Texas).
GRUPO PARADIGMA
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Ofício 36 - Requer Cota-de-Xerox
Cartaz - Caixa-Preta do XI

O discurso da aproximação com o aluno é comum na atual diretoria do XI. A existência de questões não debatidas, no entanto, demonstram certa incoerência entre discurto e prática política.
- Curso de Idiomas do XI - desde o ano passado, o Grupo Paradigma cobra transparência na gestão do curso, exigindo publicidade dos contratos firmados com os professores e com as cooperativas que os reúne. Afirma o XI que os docentes não são contratados sobre o regime da CLT, escolha que pode trazer consequências nada lucrativas ao Centro Acadêmico.
- Contas da Peruada 2008 - as contas da Peruada do ano passado, organizada pelo mesmo grupo que hoje ocupa a salinha, não foram ainda publicadas. Mesmo após inúmeras cobranças e reiteradas promessas de diligência, nenhum documento havia sido publicado até a redação deste cartaz.
- Reforma do Porão - além da decisão de reformar e a escolha de como ficaria o Porão ter sido tomada no "gabinete", aguardamos uma prestação de contas sobre a reforma. O ritmo intenso das obras durante as férias levou os predeiros a trabalhar durante longas horas, inclusive durante a noite, como se observou, o que gera adicionais. Quanto foi o gasto? Como foram contratadas estas obras? Houve alguma doação ou empréstimo do XI?
Esperamos, pois, que a Diretoria do XI possa corresponder minimamente a seu discurso de reponsabilidade e transparência no conduzir de suas atividades.
GRUPO PARADIGMA
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Cartaz - Mudanças na São Francisco
É evidente o quanto nossa Faculdade está mudando fisicamente. Muitas reformas vem ocorrendo e ainda há muitas outras para ocorrer. Para a realização das mesmas, verbas provenientes de particulares foram arrecadadas e rapidamente se reverteram em obras.
Na última quinta-feira, 27 de agosto, discutiu-se no Pátio, em Reunião Aberta convocada pela diretoria do XI, a questão dos investimentos privados na universidade pública
, com a presença de alunos independentes e representantes dos partidos acadêmicos e da representação discente. De modo geral, o entendimento de que tais investimentos podem ser aceitos, quando se revertem em benefícios para a universidade, predominou, feita por todos a ressalva com relação a qual será a contrapartida para o investidor particular. A preocupação que norteou a reunião recaiu, especificamente, sobre o que a Faculdade de Direito irá garantir para aqueles que nela aplicaram relevante montante para a reforma de sala de aula, banheiros, bibliotecas e construção de um auditório, além de demais obras em projeto, ainda no papel.
Ao fim da reunião, a diretoria do XI se comprometeu em redigir ofício a ser discutido esta semana, que se inicia em 31 de agosto, em nova Reunião Aberta, solicitando à diretoria da faculdade esclarecimentos sobre os termos relativos às reformas e cópias dos contratos celebrados com os investidores, para que essas informações sejam levadas aos franciscanos.
A posição do Grupo Paradigma, que ao longo do ano vem cobrando transparência na gestão do XI, é a de que se questione os termos em que foram celebrados tais investimentos na Faculdade de Direito. Mudanças tão drásticas em nossa casa não podem passar despercebidas aos nossos olhos e o encantamento com as melhorias não pode silenciar a organização estudantil. O ofício à Diretoria da Faculdade deve ser apresentado o quanto antes e novas reuniões, com melhor divulgação que a anterior, devem ser realizadas para discussão deste tema e mobilização dos franciscanos em defesa de sua velha academia.
GRUPO PARADIGMA
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
"Azul" Boletim Informativo- Edição 1ª 08/2009
Edição 1ª - 08/2009 Ano - 1
Em cada edição publicaremos, nesta primeira página, um texto de temática que considerarmos merecer uma maior atenção e destaque. No verso, focaremos em elencar atividades nossas, sempre explicitando as nossas motivações políticas, objetivos e também um breve relato, bem como apresentar um sucinto acompanhamento das atividades que desenvolve nosso Centro Acadêmico, firmando nosso compromisso de oposição.
Nesta primeira edição, exploraremos as atividades desenvolvidas no primeiro semestre deste ano. Para saber na íntegra das atividades que desenvolve o Grupo Paradigma, acompanhe nosso blog (ogrupoparagima.blogspot.com).
Quando se pensa em Movimento Estudantil, estamos todos acostumados a algumas noções cristalizadas como sua influente atuação na política nacional, seu papel transformador em nossa sociedade, ou seu importante papel de criador e divulgador de ideais. Certamente, o Movimento Estudantil atual de nossa Universidade deveria honrar este perfil. Mas o faz? Não é exatamente o que se tem mostrado ultimamente, especialmente se tomarmos a recente Greve como exemplo: mais o reconheceríamos pela fraca e desorganizada mobilização, pela pouca clareza e consistência das reivindicações, pela mera reprodução de ideologias e atuações anacrônicas.
De início, viu-se uma Greve declarada de surpresa, seguindo o vácuo da greve dos funcionários, de cuja pauta pouquíssimos eram cientes. Pífia foi a adesão à mobilização - à época as reivindicações estudantis se limitavam a uma negação inexplicada da UNIVESP, e uma maciça parte dos alunos defendeu ser essencial mais informações e discussões antes de qualquer reivindicação – até o conflito entre PM e estudantes no Campus, que fez que boa parte dos estudantes, indignados, passassem a apoiar a Greve. E assim, no desenrolar de uma mobilização de início vazia, foi-se somando algumas “lutas”: “Fora PM no Campus”, “Fora Suely Vilela”, “Diretas para Reitor”. Ainda assim, esteve claro que uma significativa maioria dos estudantes da USP não apóia estas pautas integralmente (fato que, inclusive, foi indicado por pesquisa virtual de iniciativa de um aluno da USP).
Sem diretriz alguma, a mobilização resultou em nada: enquanto alguns grupos optavam pela postura violenta e sem sentido, enquanto outros curtiam a farra das manifestações, enquanto saudosistas realizavam sonhos incoerentes com a atualidade, aqueles que buscam (e certamente não são poucos) um movimento estudantil sério, qualificado, inovador e verdadeiramente transformador, desestimulavam-se.
E nosso tão aclamado Centro Acadêmico, o grande vanguardista das lutas políticas de nosso país, onde esteve neste episódio? Pouco sua atual Diretoria se dedicou a informar a Faculdade do que ocorria, estimular a construção de opiniões e posicionamentos, e politizar o Largo e nossa Universidade, optando pela apatia. Na ocasião do fechamento, sem qualquer aviso, de nossa Faculdade, adotou uma postura inerte, sem qualquer posicionamento ou manifestação (com exceção de um tardio aviso – talvez mais focado no consequente cancelamento da Festa no Porão para aquele dia programada – e um raso esclarecimento ainda mais tardio, ambos feitos exclusivamente por meio eletrônico), mais uma vez preferindo se distanciar. Assim afastado dos alunos e do cotidiano franciscano, nosso Centro Acadêmico se tornou incapaz de se pronunciar no movimento estudantil atual.
Qual o papel que cabe ao Movimento Estudantil no Brasil dos dias de hoje? Qual campo de atuação melhor propaga e estimula as idéias que em nossa Universidade nasce? Se se imagina que o Movimento Estudantil pode ser transformador e influente, hoje o vemos enfraquecido e em descrédito. Se se acredita na política acadêmica como um palco de importantes lutas, torna-se imprescindível um novo olhar sobre si e uma postura diferenciada diante de sua atuação. Um olhar propositivo, e ao mesmo tempo pragmático e realista. Uma postura que seja firme, ousada, mas que não esqueça de ser também coerente, responsável e madura. Acreditamos que as próximas ações do Movimento Estudantil não devem deixar de considerar a superação do desafio de se repensar.
Ao longo do primeiro semestre de 2009, o Grupo Paradigma entregou dez Ofícios à Diretoria do C.A. XI de Agosto, todos publicados em nosso blog, requerendo informações e realizando uma comunicação institucional com a Entidade. Dificilmente, entretanto, obteve-se suficiente resposta.
Destacamos entre os Ofícios por nós entregues o de 05 de maio, que requer publicação das Prestações de Contas atrasadas da Diretoria do C.A. no ano de 2008 e início de 2009 (meses agosto/setembro, outubro/novembro, fevereiro/março). Recentemente, foram divulgadas no site as contas atrasadas deste ano. As de outubro/novembro de 2008 (período que inclui a Peruada) ainda não foram publicadas.
Requer também este Ofício a divulgação das relações de contratos de professores e para o funcionamento do Centro de Idiomas XI de Agosto, os quais continuam um mistério aos alunos, quanto às implicações financeiras e responsabilidade do C.A. nessa atividade.
Voz Aberta: a iniciativa da atual Diretoria restou infrutífera. Com uma única resposta, insatisfatória às perguntas realizadas, na segunda quinzena de abril, o projeto caiu num abandono e mais distanciou a comunicação da entidade com os alunos que a aproximou.
Roda Viva: parabenizamos a Gestão por um projeto até o momento bem sucedido, em especial à edição do convidado Marcelo Tas. Um evento que movimentou a Faculdade e fomentou um debate em torno da temática política de um modo muito interessante.
Reforma do Porão: aqui criticamos a total falta de interesse da Diretoria em informar os alunos e divulgar um projeto que, não há que se negar, altera o cotidiano franciscano. Com uma gritante incoerência política, passou-se por cima da opinião dos alunos e iniciou-se o projeto na primeira semana de férias sem a mínima comunicação. Uma postura reiterada da atual Gestão que distancia nosso C.A. daqueles a que diz respeito: os próprios franciscanos.
O tratamento dado ao Orçamento Participativo XI de Agosto mostra, novamente, uma falta de compromisso da Gestão com suas responsabilidades. A começar, deixou-se que um atraso de meses em todos os prazos dispostos no PPA (o Edital de Convocação, por exemplo, deveria ter sido lançado até a primeira quinzena de abril) comprometesse todo o seu andamento, não permitindo tempo suficiente para a adequada elaboração e execução de projetos de alunos. Igualmente contribui para tanto a mínima divulgação dada ao OP, em comparação a outras atividades da Gestão (como a Revista Acadêmica, por exemplo). Falhou a atual Diretoria, mais uma vez, em não publicar Regimento Anual, que foi discutido em Reunião Aberta porém nunca foi apresentado, lançando diretamente o Edital de Convocação.
O Grupo Paradigma desenvolveu uma série de atividades neste primeiro semestre. Destacamos:
O evento “Acesso à Justiça”, realizado em 29 de abril, contou com a presença do Prof. Pierpaolo Botini (DPM e ex-Secretário da Reforma do Judiciário-MJ), da Prof. Ana Elisa Bechara (DPM e ex-Defensora Pública), e do Dr. Janio Marinho (Defensoria Pública da União). No evento pôde-se discutir diversas questões relativas ao tema, seus empecilhos e o que poderia ser feito para aprimorar o acesso à Justiça. Mais que essencial, acreditamos que é um importante tema para cada vez mais reforçar os ideais de Justiça e Democracia.
Realizamos, também, a Festa Azul, em 14 de maio, com o objetivo de aprimorar a nossa capacidade de desenvolver eventos desse tipo. Honrando nosso compromisso com a transparência, prestamos contas da Festa, publicadas no blog, já na semana seguinte à sua realização.
Não deixe de acompanhar nossas atividades!
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Cartaz - Agora que já rimos do Brasil...

o que vamos fazer?
O museu da corrupção, criado pelo jornal diário do comércio, e a pizzada feita pelo XI, podem parecer tentativas de movimentação política. Nada fazem, no entanto, para alterar a realidade política do país. Um museu como esse bem caberia no metrô, como instrumento de conscientização do povo. As Arcadas querem mais que isso. Esperamos atuação.
GRUPO PARADIGMA
Nota de esclarecimento: em nosso último cartaz mencionamos dentre os projetos esquecidos pela atual diretoria a 'Escola Livre de Filosofia e Política'. Tal menção faz referência à pequena importância dada pela gestão ao projeto, com a realização de apenas 2 encontros no primeiro semestre, realizados nos dias 14 de abril e 28 de maio, e sua insuficiente divulgação.



