Ofício 39 - Requer Prestação de Contas de Outubro e Novembro

OFÍCIO Nº 39/09

São Paulo, 30 de setembro de 2009

À

Ilma

Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto,

            O Grupo Paradigma, no exercício de seus direitos de associado e no intuito de que o Centro Acadêmico XI de Agosto seja transparente com seus associados e com a sociedade, assim como seja responsável na gestão de seus recursos, requer:

            (i) a divulgação imediata das contas da entidade referentes ao período de Outubro e   Novembro de 2008.

            Ressaltamos o fato de já terem transcorrido oito meses do fim do exercício em questão. Aguardamos manifestação da diretoria do Centro Acadêmico na próxima semana.

Luiz Henrique Reggi Pecora

Grupo Paradigma

Ofício 38 - Requer Contas e Contratos da Reforma do Porão

OFÍCIO Nº 38/09

São Paulo, 30 de setembro de 2009

À

Ilma

Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto,

            O Grupo Paradigma, no exercício de seus direitos de associado e no intuito de que o Centro Acadêmico XI de Agosto seja transparente com seus associados e com a sociedade, assim como seja responsável na gestão de seus recursos, requer:

(i) a disponibilização imediata de cópias dos contratos e recibos relativos à compra de material de construção e à contratação de mão-de-obra para a Reforma do Porão.

(ii) a disponibilização imediata de cópias dos contratos relativos a qualquer patrocínio ou doação feita ao Centro Acadêmico XI de Agosto para a Reforma do Porão

Aguardamos manifestação da diretoria do Centro Acadêmico na próxima semana.

Luiz Henrique Reggi Pecora

Grupo Paradigma

Ofício 37 - Requer Extratos das movimentações no PPA e Contratos do Centro de Idiomas

OFÍCIO Nº 37/09

São Paulo, 30 de setembro de 2009.

À

Ilma

Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto,

            O Grupo Paradigma, no exercício de seus direitos de associado e no intuito de que o Centro Acadêmico XI de Agosto seja transparente com seus associados e com a sociedade, assim como seja responsável na gestão de seus recursos, requer:

(i) a disponibilização imediata de cópias dos extratos bancários referentes ao exercício compreendido entre os meses de dezembro de 2008 e julho de 2009 das contas da entidade relativas ao Programa de Participação do Aluno, notadamente a denominada "Conta do OP" e as demais que integram o montante destinado ao PPA.

(ii) a disponibilização imediata de cópias dos contratos celebrados entre o Centro Acadêmico XI de Agosto ou outra associação, empresa ou pessoa física a seu serviço e os professores do Centro de Idiomas ou cooperativa que os reúna.

Aguardamos manifestação da diretoria do Centro Acadêmico na próxima semana.

Luiz Henrique Reggi Pecora

Grupo Paradigma

Cartaz - Orçamento Participativo: Quem Participou?

Orçamento Particpatico:

Quem Participou?

No dia 04 de setembro ocorreu na Sala dos Estudantes uma reunião aberta de apresentação dos projetos inscritos no plano de Orçamento Participativo, iniciativa acadêmica que visa incentivar, através do financiamento, projetos de alunos para a faculdade, de acordo com o interesse do corpo discente.

Em tal ocasião, alunos que tinham projetos inscritos no OP não apenas frustraram-se por não haver um único discente votante na Sala dos Estudantes mas também porque tiveram que percorrer a faculdade em busca de um membro da Diretoria do Centro Academico. Os membros da gestão que estiveram na sala - apenas em alguns momentos desde o início programado da reunião - diziam não serem responsáveis por aquele projeto, e os membros que estavam interados com o OP estavam ocupados com um evento paralelo realizado pelo Centro Acadêmico. De acordo com os membros da gestão, a falta de discentes interessados no Orçamento Participativo foi devida à falta de divulgação do evento de apresentação dos projetos pelos interessados. Além da divulgação inexpressiva do edital e da reunião de apresentação do OP feitos pelo CA, a 107ª diretoria não informou em nenhum momento aos pleiteantes do suposto dever que atribuiu a eles de divulgar a reunião expositiva dos projetos. Finalizou-se a desastrada reunião com um acordo entre pleiteantes para que todos recebessem a verba.

Não há o que se condenar os pleiteantes por firmar tal acordo, pois em tese é satisfatório a todos, garantindo verba a seus projetos. Contudo, a negligência reservada ao OP pela atual Diretoria do Centro Acadêmico não só descumpre o deliberado na Assembléia Geral de 2008 e o próprio Edital de Inscrição do OP publicado, mas subverte o que é inerente em um OP: a participação.

O Orçamento Participativo não deve ser desvirtuado e transformado em um mero instrumento de captação de recursos para entidades, pois objetiva politizar os alunos para que direcionem através do voto a verba disponível para as atividades e projetos de interesse da Faculdade. Ignorar o processo de votação previsto no Regimento do OP[1] é impedir a participação dos alunos, tolhendo seu poder de escolha. Não só nesta oportunidade, mas diversas posturas tomadas - o próprio atraso no cronograma previsto ao OP, a pífia divulgação, a não publicação do Regimento Anual¹, e a falta de atenção a seus andamentos, esquivando-se de suas responsabilidades (como na reunião de apresentação dos projetos inscritos) – mostra que em nenhum momento esta possibilidade de escolha foi incentivada.

Atropelar o que é intrínseco a um projeto –  a participação, no caso do OP – demonstra incompetência administrativa e negligência com o interesse dos alunos. Ainda, como postura de uma Gestão que abusa do discurso da participação, demonstra séria incoerência política. Sequer houve divulgação do resultado do acordo do OP ao corpo discente. Esperamos de nosso Centro Academico que preze pelo respeito às decisões dos seus associados e pelo incentivo ao exercício de sua possibilidade de escolha.  Em que restou a participação?

GRUPO PARADIGMA

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[1] De acordo com o Programa de Participação do Aluno (PPA), aprovado na Assembléia Geral de 2008, o Regimento Anual deve ser redigido em reunião aberta previamente convocada para este fim. Foi discutido o Regimento Anual, porém já em atraso (o Edital de Inscrição deveria ter sido publicado na 1ª quinzena de abril), porém não foi publicado. O Grupo Paradigma discorda em diversos aspectos do Regimento Anual proposta para este ano, e elaborou um modelo de Regimento Anual que acreditamos ser mais benéfico aos interessados, aos alunos como um todo e à condução do OP, que se encontra publicado em nosso blog.

OP - Proposta de modelo de Regimento Anual

Orçamento Participativo – Regimento Anual

Proposta de modelo de Regimento Anual para o Orçamento Participativo, elaborada pelo Grupo Paradigma

Dos Projetos

Art. 1º. Devem constar no projeto, como pré-requisitos à inscrição:

I-         Assinatura de um aluno associado ao Centro Acadêmico XI de Agosto, regularmente matriculado;

II-       Apresentação descritiva do projeto em 1 (uma) página;

III-    Os recursos financeiros pleiteados pelo projeto devem abarcar uma das faixas de valores diponibilizadas (R$ 5.000, R$ 2.000, R$ 1.000, ou R$500).

§ 1º: A temática do projeto é livre, respeitado os princípios e valores do estatuto do Centro Acadêmico XI de Agosto.

§ 2º: Os projetos inscritos não podem prever quaisquer tipo de cobrança de recursos financeiros, tanto no seu planejamento quanto na sua execução.

§ 3º: As apresentações do inciso II deste artigo serão compiladas e disponibilizadas à Faculdade pela Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Art. 2º. As inscrições dos projetos ocorrerão entre a ______________________________________________.

Parágrafo único. A inscrição e entrega dos projetos devem ser feitas na sede social do Centro Acadêmico, junto ao Secretário-Geral.

Art. 3º. Será ofertada ao proponente a oportunidade de expor o seu projeto à Faculdade, em no máximo 10 (dez) minutos, nos períodos diurno e noturno, durante a reunião aberta prevista no art. 4º, Parágrafo Único.

Da Votação

Art. 4º. O período de votação se dará em 2 (dois) dias consecutivos, nos períodos das 9h00min às 13h00min e das 18h00min às 22h00min, em urna no Pátio.

Parágrafo Único. Necessariamente ocorrerá reunião aberta de apresentação dos projetos no dia imediatamente anterior ao início do período de votação.

Art. 5º. Serão considerados válidos os votos nulos e brancos.

Art. 6º. Para que um projeto pleiteante à cota máxima (R$ 5.000) seja aprovado, deverá atingir mais de 50% dos votos válidos.

Art. 7º. Não ocorrendo a situação prevista no artigo precedente, será elaborada lista única dos projetos, excluídos os de cota máxima, ordenada de acordo com votos atingidos.

Parágrafo único: Para que configure nesta lista, o projeto deverá atingir o mínimo de 1 (um) voto válido.

Art. 8º.  Ficam aprovados para execução os projetos constantes na lista única que atingiram maior votação, de acordo com a disponibilidade de recurso.

Parágrafo Único. Em caso de faltar recurso para o valor total pleiteado por um projeto de uma faixa, fica aprovado o sucessivo na lista que a verba disponível comporte.

Da Execução

Art. 9º. Os recursos destinados à execução do projeto se limitarão à faixa de valor por ele pleiteado.

Art. 10. Os projetos deverão ser concluídos até o final do mandato da atual Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Parágrafo Único. Não sendo finalizada a execução de um projeto no período previsto, o Secretário-Geral do Centro Acadêmico deverá justificar no boletim mensal o motivo da não conclusão, empenhando o recurso financeiro disponibilizado ao projeto à próxima Diretoria, que fica encarregada de concluí-lo.

Outras Disposições

Art. 11. O Secretário-Geral do Centro Acadêmico XI de Agosto, nome do Secretário-Geral ,fica indicado como responsável pelo pleito de votação, execução, e elaboração de boletins mensais e reuniões abertas de acompanhamento dos projetos em execução.

§ 1º. Os demais Diretores do Centro Acadêmico deverão auxiliar na execução dos projetos.

§2º. É facultado aos proponentes dos projetos acompanharem a execução dos projetos junto ao Secretário-Geral.

Art. 12. Somente alunos regularmente matriculados, associados ao Centro Acadêmico XI de Agosto, podem propor e assinar projetos.

Parágrafo Único. Os projetos poderão beneficiar entidades, devendo para tanto que estes sejam assinados por ao menos um aluno associado ao C. A. XI de Agosto.

Art. 13. Todos os projetos inscritos concorrerão ao valor pleiteado, não havendo prévias de votação.

Art. 14. Os recursos restantes da verba pleiteada, não utilizados na execução de um projeto, serão reintegrados ao montante reservado ao Programa de Participação do Aluno (PPA).

Fotos - Evento "O Fim do Senado?"

Evento "O Fim do Senado"

17 de setembro de 2009, 10:00, Pátio das Arcadas

Texto - Senado e o Unicameralismo

As discussões políticas raramente colocam em relevo o fato de que a Democracia, antes de ser um sistema político, é um valor, ou seja, um conceito constitutivamente aberto mas que pode ser apurado mediante sua prática. O valor democrático consiste na valorização do dissenso, ou seja, na assunção prévia da multiplicidade de pontos de vista acerca de um determinado objeto. Enquanto a democracia para os antigos consistia numa forma de governo, em que se valorizava a intervenção popular no preenchimento dos cargos públicos, a democracia para os modernos consiste na valorização do dissenso na tomada das decisões coletivamente vinculantes[1]. Todavia, a intervenção de toda a população na tomada de tais decisões mostra-se, se não impraticável, ao menos indesejável. Um dos graves inconvenientes da "democracia total" é a desvalorização do conteúdo do ato político a que inevitavelmente tal grau de participação popular poderia trazer (N. BOBBIO). A técnica encontrada pelas modernas democracias para possibilitar o efetivo exercício de atividade política pela população sem a inviabilidade numérica de um sistema de sufrágio universal nem a desconsideração material do ato de participação política foram os Parlamentos. Nestes espaços, indivíduos especialmente eleitos (investidos nos cargos mediante um mandato de direito público partidário) representam politicamente seus eleitores. A periodicidade das eleições compele os eleitos a agirem, em alguns aspectos de sua atividade, de acordo com as aspirações de seus eleitores[2]. Nossa Constituição, imbuída do ideário democrático (art.1°, caput), prevê a existência de uma Casa parlamentar destinada especificamente á representação da população: a Câmara dos Deputados (art. 45). Todavia, pela opção política irreversível pela forma federal de Estado que

também fez (art. 60, §4°, I), o Constituinte originário previu uma segunda Casa representativa: o Senado Federal, cuja função é a de representação dos Estados e do Distrito Federal que compõem a Federação (artigo 46). Não são de hoje críticas até mesmo à conveniência de um Parlamento. Há que defenda a chamada democracia direta, em preferência à representativa; há quem defenda o fim do Legislativo, constatando as benesses do exercício da função normativa pelo Executivo. E há quem defenda a existência de apenas uma Casa parlamentar, representando unicamente a população, não os Estados-Membros[3]. Estas discussões têm em comum o fato de reconhecerem a peculiaridade da atividade legislativa. Esta peculiaridade é tamanha a ponto de a teoria da separação de Poderes (funções estatais) ter conferido a função a diferentes órgãos estatais, ponto que parece ser desconsiderado por muitos. Outro ponto preguiçosamente deixado de lado é a valorização da própria atividade legislativa: muito mais fácil que fortalecer a lei em toda a sociedade é eliminar os órgãos por ela formalmente responsáveis. Todavia, democracia continua sendo a admissão prévia de discussão de todos os possíveis pontos de vista, razão pela qual deve-se discutir o papel do Parlamento, seja ele uno ou cindido, e mesmo a conveniência de sua existência. Mas não se deve deixar de lado o fato de que a construção dos Parlamentos representa uma conquista histórica que não pode ser deixada de lado unicamente pelas inconveniências mostradas pela casuística brasileira. Deve-se trazer à discussão, também, o fato de que o Senado é instituição inerente ao Federalismo que, como já apontado, é opção política irreversível do Constituinte originário. Discussão densa e difícil, mas com resultados certamente mais frutíferos do que a indolência liricamente retratada por Mário de Andrade em seu "Macunaíma". Aline Vaciski Gallassi - Turma 178, área II

 

Quinta-feira, 17 de setembro, às 10h, no Pátio

         Debate sobre o Senado e o Unicameralismo.

§  Prof. Dalmo de Abreu Dallari - Professor Emérito e ex-Diretor da Faculdade de Direito;

§  Plínio de Arruda Sampaio - Deputado Constituinte, diretor do jornal Correio da Cidadania e membro do PSOL-SP;

§  Prof. Pedro Neiva - Cientista Político (UnB, IUPERJ, Cebrap e Universidade do Texas).

GRUPO PARADIGMA

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[1]              G. SARTORI, A Teoria da Representação no Estado Representativo Moderno, Belo Horizonte, Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1962, Série Estudos Sociais e Políticos, v. 22, p.109

[2]              M. COTTA, verbete "Representação Política" in N. BOBBIO, N. MATEUCCI E G. PASQUINO, Dicionário de Política, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1991, vol. II, p. 1.104

[3]              Essa é a posição esposada pelo Prof°Dalmo DALLARI, in "É hora de depurar a democracia permanente dos povos",     http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup390668,0.htm, página consultada às 15h30 de 11/9/2009.

Cartaz: Evento "O Fim do Senado?"

O fim do Senado?

Com a recente crise do Senado, a existência da casa de revisão passa a ser alvo de questionamentos. O Grupo Paradigma traz o debate sobre a função do Senado para as Arcadas.

Quinta-Feira, 17 de setembro, às 10h, no Pátio

O encontro contará com a presença de:

• 
  
  Prof. Dalmo de Abreu Dallari - Prof. Emérito e ex-Diretor da Faculdade de Direito;


• 
  
  Plínio de Arruda Sampaio - Deputado Constituinte, diretor do jornal Correio da Cidadania e membro do PSOL-SP;


• 
  
  Prof. Pedro Neiva - Cientista Político (UnB, IUPERJ, Cebrap e Universidade do Texas).

GRUPO PARADIGMA

Ofício 36 - Requer Cota-de-Xerox

OFÍCIO Nº36/09

São Paulo, 08 de setembro de 2009.

À

Ilma

Tesoureira do Centro Acadêmico XI de Agosto,

    O Grupo Paradigma requer, como grupo político organizado da Faculdade, a concessão pela Diretoria do C.A. XI de Agosto de Cota de Xérox referente ao mês de Setembro de 2009.

   

    A fim de atender ao solicitado pela Diretoria do C.A. XI de Agosto, segundo o informe eletrônico nº20 de 17 de março de 2009, faz responsável pelas cotas destinadas ao Grupo Paradigma, o aluno Luiz Henrique Reggi Pecora, Nº. USP: 6488711.

Atenciosamente,

Luiz Henrique Reggi Pecora

Grupo Paradigma

Cartaz - Caixa-Preta do XI

A Caixa-Preta do XI

O discurso da aproximação com o aluno é comum na atual diretoria do XI. A existência de questões não debatidas, no entanto, demonstram certa incoerência entre discurto e prática política.

• Curso de Idiomas do XI - desde o ano passado, o Grupo Paradigma cobra transparência na gestão do curso, exigindo publicidade dos contratos firmados com os professores e com as cooperativas que os reúne. Afirma o XI que os docentes não são contratados sobre o regime da CLT, escolha que pode trazer consequências nada lucrativas ao Centro Acadêmico.
• Contas da Peruada 2008 - as contas da Peruada do ano passado, organizada pelo mesmo grupo que hoje ocupa a salinha, não foram ainda publicadas. Mesmo após inúmeras cobranças e reiteradas promessas de diligência, nenhum documento havia sido publicado até a redação deste cartaz.
• Reforma do Porão - além da decisão de reformar e a escolha de como ficaria o Porão ter sido tomada no "gabinete", aguardamos uma prestação de contas sobre a reforma. O ritmo intenso das obras durante as férias levou os predeiros a trabalhar durante longas horas, inclusive durante a noite, como se observou, o que gera adicionais. Quanto foi o gasto? Como foram contratadas estas obras? Houve alguma doação ou empréstimo do XI?

Esperamos, pois, que a Diretoria do XI possa corresponder minimamente a seu discurso de reponsabilidade e transparência no conduzir de suas atividades.

GRUPO PARADIGMA

Cartaz - Mudanças na São Francisco

Mudanças na São Francisco

É evidente o quanto nossa Faculdade está mudando fisicamente. Muitas reformas vem ocorrendo e ainda há muitas outras para ocorrer. Para a realização das mesmas, verbas provenientes de particulares foram arrecadadas e rapidamente se reverteram em obras.

Na última quinta-feira, 27 de agosto, discutiu-se no Pátio, em Reunião Aberta convocada pela diretoria do XI, a questão dos investimentos privados na universidade pública, com a presença de alunos independentes e representantes dos partidos acadêmicos e da representação discente. De modo geral, o entendimento de que tais investimentos podem ser aceitos, quando se revertem em benefícios para a universidade, predominou, feita por todos a ressalva com relação a qual será a contrapartida para o investidor particular. A preocupação que norteou a reunião recaiu, especificamente, sobre o que a Faculdade de Direito irá garantir para aqueles que nela aplicaram relevante montante para a reforma de sala de aula, banheiros, bibliotecas e construção de um auditório, além de demais obras em projeto, ainda no papel.

Ao fim da reunião, a diretoria do XI se comprometeu em redigir ofício a ser discutido esta semana, que se inicia em 31 de agosto, em nova Reunião Aberta, solicitando à diretoria da faculdade esclarecimentos sobre os termos relativos às reformas e cópias dos contratos celebrados com os investidores, para que essas informações sejam levadas aos franciscanos.

A posição do Grupo Paradigma, que ao longo do ano vem cobrando transparência na gestão do XI, é a de que se questione os termos em que foram celebrados tais investimentos na Faculdade de Direito. Mudanças tão drásticas em nossa casa não podem passar despercebidas aos nossos olhos e o encantamento com as melhorias não pode silenciar a organização estudantil. O ofício à Diretoria da Faculdade deve ser apresentado o quanto antes e novas reuniões, com melhor divulgação que a anterior, devem ser realizadas para discussão deste tema e mobilização dos franciscanos em defesa de sua velha academia.

GRUPO PARADIGMA