GRUPO PARADIGMA
CARTA-PROGRAMA 2010
APRESENTAÇÃO
CARTA-PROGRAMA 2010
APRESENTAÇÃO
O Grupo Paradigma defende a renovação da política para encontrar novas soluções para os velhos problemas que comprometem há alguns anos a política acadêmica e o próprio Centro Acadêmico XI de Agosto.
Criamos uma estrutura interna inédita com o Estatuto[1], que reparte competências e responsabilidades entre cinco Diretorias, Política, Informações, Assuntos Jurídicos, Financeira e Eventos, permitindo o planejamento e a realização de ações em diferentes campos da política. Assim, em conjunto, estamos preparados para assumir o desafio de ser uma gestão competente.
Somos um grupo político que preza pela coerência e se posiciona sem desconsiderar o debate com os alunos, sempre de forma pragmática, respeitando as instituições acadêmicas e buscando a valorização da política e da participação, os valores democráticos e o desenvolvimento das instituições políticas do país.
Nossa atuação não se encerra no discurso, durante nossa existência realizamos diversas atividades, como eventos que contribuíram para a formação do aluno, entre eles os de "Acesso à Justiça" e "Unicameralismo", e para sua diversão, com festas no Porão. Trouxemos informações sobre os acontecimentos do Movimento Estudantil, com o Diário da Greve publicado em nosso blog, acompanhamos atividades de outros grupos políticos de nossa Faculdade, assim como divulgamos nossas ideias e atuação por meio do "Azul". Ademais, não descuidamos tanto da fiscalização sobre a situação financeira do Centro Acadêmico quanto da atuação da gestão. Acompanhamos a constituição do Fundo do XI e participamos dos debates sobre os espaços da Faculdade. Criamos o Programa de Participação do Aluno e acompanhamos com cuidado a sua realização neste primeiro ano de execução.
Esta Carta-Programa sintetiza as propostas e os trabalhos que o Grupo Paradigma desenvolve desde sua criação.
INSTITUCIONAL
Entendemos que uma gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto deve ter um foco interno, no qual suas atividades se concentrem em seus associados e em aspectos de nossa Faculdade, sem, contudo, abandonar a atuação externa, de forma que suas atividades se propaguem fora dela e possam se comunicar com outras organizações e com a sociedade como um todo. Acreditamos que o Centro Acadêmico deve se comunicar, integrar e atuar junto à sociedade, de modo que não se torne uma organização isolada no Largo São Francisco, mas possa se projetar em diversos espaços.
Assim, atuaremos no sentido de propagar as ideias aqui construídas e projetar a São Francisco, tanto na comunidade interna da USP, com diálogos com outras Unidades e com atuação no DCE, como na sociedade, por meio da Mídia, de campanhas incisivas, do projeto "XI em Brasília" (ver tópico "Atuação Político-Jurídica). Acreditamos que o XI de Agosto deve ter um papel político que possa efetivamente atingir a sociedade.
No âmbito interno, valorizaremos as entidades, de modo que, ao invés de se sobrepor aos seus trabalhos, os apoiaremos, por meio da divulgação e auxílio na execução, propondo e realizando eventos e projetos conjuntos, sempre com respeito a sua independência.
Acreditamos que a Diretoria de nosso Centro Acadêmico deve estar presente no cotidiano dos alunos e acessível a eles, valorizando também outras formas de transparência, e comunicação com os alunos (ver tópico Comunicação).
Posicionamento da Gestão
A Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto eleita exerce um papel representativo. Inevitavelmente, está ligada ao partido que a compõe, de modo que as ideias e valores deste grupo influenciam a atuação desta. A Diretoria, ao se posicionar previamente de maneira pública diante de questões polêmicas e relevantes à Faculdade e aos seus alunos, terá também como orientação as disposições do Estatuto Social do Centro Acadêmico XI de Agosto.
Tal condição representativa, no entanto, não é argumento para desconsiderar a vontade dos associados, essencial para uma associação democrática. A fim de que seja garantido este respeito à opinião dos alunos, sempre que a Diretoria propuser um posicionamento ou buscar uma atitude que vincule o nome da entidade política e temporalmente deve, necessariamente, apresentá-lo aos alunos para debate. Construída a discussão, a postura será levada para referendo em urna no Pátio. A posição tomada pelos alunos, então, será respeitada e defendida pela Diretoria. Essa possibilidade de se manifestar diante de uma postura concreta já apresentada permite não só a legitimação de campanhas adotadas pela gestão, mas também a participação do aluno, essencial para que o Centro Acadêmico construa a sua posição de modo democrático e firme.
Divisão Partido e Gestão
Um Centro Acadêmico não é apenas sua Diretoria, mas todos os alunos que representa. Deste modo, é extremamente prejudicial à entidade que o partido político pelo qual foram eleitos os Diretores se confunda com a Diretoria do XI de Agosto.
Acreditamos que o grupo político, se vitorioso nas eleições, deve continuar existindo, mas, evitando tal confusão. Continuará ente vivo e ativo, sendo um espaço de desenvolvimento de ideias e de construção política parcial, representando os membros do grupo.
Para tornar essa divisão possível, limitaremos a Diretoria do XI de Agosto aos sete diretores estatutariamente eleitos, que estarão comprometidos com todos os alunos e com os princípios constantes no Estatuto do C. A. XI de Agosto. Estes conduzirão as atividades da entidade, com uma precisa estipulação de funções, e se responsabilizarão por elas. Apesar de ainda membros do Grupo Paradigma, não se utilizarão dos espaços institucionais do Centro Acadêmico para atividades partidárias.
Esta limitação do espaço decisório e de responsabilização aos Diretores estatutários não significa que apenas estes trabalharão na gestão, sendo livre e bem-vinda a participação de qualquer aluno nas atividades do Centro Acadêmico XI de Agosto, independentemente de compor ou não um grupo político.
Especificação de responsabilidades entre Diretores
O Estatuto do Centro Acadêmico XI de Agosto determina que sua Diretoria é um órgão colegiado, que delibera por maioria simples de seus membros[2]. Sem se opor a isto, acreditamos que uma divisão clara de competências e responsabilidades potencializa o trabalho realizado pela Diretoria. Deste modo, apresentamos algumas das principais tarefas, além das responsabilidades já definidas no Estatuto, que caberão a cada Diretor eleito:
Presidente – representar publicamente a entidade, seja juridicamente, seja em posicionamentos e pronunciamentos.
1º Diretor Geral – realizar o diálogo institucional entre a gestão e as entidades e alunos.
2º Diretor Geral – desenvolver as formas de Atuação Político-Jurídica.
1º Tesoureiro – desenvolver atividades financeiras cotidianas da entidade.
2º Tesoureiro – executar o Fundo de Iniciativas Acadêmicas (FIA); elaborar pareceres e análises da situação financeira da entidade e prestações de contas.
Secretário Geral – executar o Orçamento Participativo (OP); desenvolver e atualizar as formas de comunicação da entidade.
Secretário de Organização – gerir os eventos do Centro Acadêmico; organizar seus documentos .
Atuação Política
O Grupo Paradigma acredita que o viés político é a principal face do Centro Acadêmico XI de Agosto. Portanto, é essencial que sua gestão tenha uma linha clara de atuação política.
É lugar comum que o XI de Agosto não tem sido mais capaz de, nos últimos anos, propor e influir no meio político nacional. É percebido, também, que o Movimento Estudantil como um todo está desmoralizado, sem seriedade em suas posturas e muitas vezes dominado por interesses de partidos nacionais. Não só um meio de mudar este quadro, mas antes uma responsabilidade do XI, é a aproximação da entidade com outras do Movimento Estudantil, não necessariamente se alinhando, mas sim participando da política acadêmica e defendendo os ideais dos franciscanos, gradualmente reinserindo o XI de Agosto na política nacional.
Outro importante campo de atuação são as causas sociais. É irreal acreditar que o XI de Agosto, por si só, solucionará grandes problemas sociais brasileiros. E se limitar a protestos contra a injustiça social pouca mudança real traz a este quadro. Existem medidas ao alcance da entidade que podem de fato melhorar a qualidade de vida de comunidades carentes.
Uma maneira de realizar e incentivar um trabalho social efetivo, que vá além de medidas paliativas, é a aproximação a organizações já existentes que prestem serviços sociais, como ONGs. Tais organizações muitas vezes precisam de recursos humanos, divulgação, e apoio institucional para desenvolver projetos de sua autoria. O Centro Acadêmico pode auxiliá-las, dando publicidade a seu trabalho, realizando convênios e organizando programas de estágios.
Moradia no Centro
Acreditamos que o problema da moradia no Centro, principalmente quanto aos moradores de rua, é uma delicada questão em que deve o XI de Agosto atuar. Consideramos que não é válido o uso de métodos violentos e coercitivos para expulsar moradores de rua dos locais em que estão acostumados a se estabelecer. Contudo, a sociedade não pode ser negligente diante da grave questão social. Assim, defendemos políticas de assistência social, que ofereçam auxílios e oportunidades.
Para tanto, atuaremos nos aproximando a entidades prestadoras de serviços, e em trabalhos junto a órgãos públicos, exigindo medidas que possam reverter essa situação.
Prestação de Contas Políticas
Prezando pelo compromisso, faremos, no fim do primeiro semestre, um balanço na Sala dos Estudantes dos trabalhos desenvolvidos até então, apresentando o andamento dos projetos da Carta-Programa e outras atividades, posicionamentos tomados, quais são os andamentos, explicações de possíveis atrasos e falhas, e mostrando a atuação para o próximo semestre. No fim do ano, novamente, realizaremos este balanço, neste momento apresentando as atividades concluídas e posturas tomadas, e explicando o motivo de eventual fracasso em algum projeto.
Apoio à Formação do Aluno
Dentre suas atividades, nossa gestão buscará o apoio à formação acadêmica do aluno. Com enfoque no nosso cotidiano, traremos, temas jurídicos, interdisciplinares e extracurriculares (ver tópico Eventos).
Eleições no XI
O ano de 2010 será de grande relevância à política nacional, com as eleições para Presidente, Governador, Senador e Deputados.
A fim de alimentar este importante debate nas Arcadas, apresentaremos as propostas e os modelos de governo defendidos pelos diferentes partidos e candidatos. Trabalharemos em conjunto com jornais, rádios e emissoras de televisão e com a diretoria da Faculdade, a fim de realizar debates e sabatinas no Salão Nobre a serem transmitidos pela Mídia[3].
"Doação Participativa" à Biblioteca Circulante
A Biblioteca Circulante de nossa Faculdade é criticada pelos alunos, que muitas vezes não encontram títulos importantes ou edições atualizadas de livros requisitados no curso. Nossa gestão realizará doações de livros a seu acervo, sob o formato de "Doação Participativa". Os títulos a serem comprados pelo XI serão indicados pelos alunos durante período para inscrições divulgado pela gestão e serão posteriormente escolhidos por votação em urna no pátio. A "Doação Participativa" será realizada uma vez por semestre. Além da doação, estabeleceremos contato com autores e editoras para estimular outras doações.
Videoteca XI de Agosto
Como uma forma de apoio à cultura no cotidiano da Faculdade, criaremos a "Videoteca XI de Agosto". Nela, iniciaremos um arquivo diversificado de vídeos, começando por clássicos do cinema e documentários sobre os temas política e Brasil. Realizaremos, também filmagens de eventos que organizaremos ao longo de 2010, de modo que aqueles que não puderam comparecer possam assisti-los.
Será elaborada e disponibilizada uma lista com os vídeos obtidos, que serão guardados e poderão ser assistidos na salinha do XI no Porão. O interessado em utilizá-la poderá marcar um horário, devendo se cadastrar e assinar um termo de compromisso de que ficará momentaneamente responsável por manter o espaço organizado e zelar pelos arquivos de vídeo.
Jornal no Porão
Realizaremos assinaturas com os jornais mais lidos pelos alunos, disponibilizando-os diariamente para leitura na salinha do XI no Porão.
Documentos Abertos
Para garantir a transparência da gestão, manteremos um arquivo de cópias de contratos, contas, e de outros documentos relevantes, disponíveis a qualquer aluno na salinha do XI para consulta.
Casa do Estudante
A Casa do Estudante enfrenta, de maneira crônica, sérios problemas de estrutura física, segurança e organização. Sendo uma entidade que necessita de atenção e auxílio do Centro Acadêmico XI de Agosto, somos contrários à sua passagem para o COSEAS, pois além de em nada solucionar sua situação dificultará ações de melhoria devido à burocratização e ao distanciamento da administração.
Em nossa gestão, trataremos com grande prioridade a questão da Casa do Estudante. Para que se melhore o atual quadro buscaremos uma real revitalização do espaço, evitando medidas paliativas sem durabilidade, auxiliando a execução do projeto desenvolvido pelos moradores da Casa, por meio de apoio institucional e financeiro, maior divulgação de sua situação, além de intensa comunicação e articulação entre as Diretorias do Centro Acadêmico e da Casa.
É essencial para a melhoria da Casa que esta tenha recursos financeiros para viabilizar reformas estruturais. A exemplo de campanhas de sucesso de outras faculdades, realizar-se-á ampla política de apresentação dos problemas da Casa do Estudante e o convite à doação para a realização de reformas nela. Serão focos de nossa campanha não só os antigos alunos, mas também empresas de variadas áreas de atuação. Propomos ainda, como meio de arrecadar recursos à Casa, o direcionamento do lucro do "Baile do XI" e a realização de uma cervejada especial cujos ganhos serão igualmente revertidos à entidade[4]. A promoção de eventos será ainda outro instrumento para a campanha de arrecadação.
Campo do XI
Um importante problema que envolve o Campo do XI é a imensa dívida de IPTU contraída por nosso Centro Acadêmico. Para solucioná-la é essencial o reconhecimento de sua imunidade tributária. A fim de viabilizá-la, é imprescindível uma administração preparada e qualificada dos recursos financeiros do Centro Acadêmico XI de Agosto, além de um esforço de negociação perante a Prefeitura.
Comprometemo-nos a trabalhar junto à A.A.A. XI de Agosto em ações de revitalização e melhor utilização do espaço. Quanto à campanha de revitalização do Campo do XI apresentada pela gestão e pela Atlética em 2009, é necessário um estudo cuidadoso da proposta, o que não foi possível até então dada a pouca publicidade que lhe foi reservada pela atual gestão.
ATUAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA
Enquanto representante dos alunos de uma Faculdade de Direito, o Centro Acadêmico XI de Agosto ocupa posição privilegiada no tocante à utilização de instrumentos jurídicos para concretizar seus fins e bandeiras.
Nesse contexto, a atuação política tradicional deve ser aprimorada. Devem ser priorizados meios de ação que fortaleçam e desenvolvam as instituições democráticas, estendendo o diálogo e o debate a respeito do Direito para toda sociedade.
Elencamos como formas de atuação:
1)Requerimento de certidões ao poder público a fim de esclarecer e divulgar suspeita ou constatação de irregularidades;
2)Requerimentos a organismos ou instituições, como o Ministério Público ou Defensoria Pública, para que ajuízem ação civil pública em defesa de direitos coletivos ou difusos;
3)ADIn Estadual, para fiscalizar e garantir a aplicação das garantias e direitos previstos em nossa Constituição de São Paulo;
Destacamos, ainda, como exemplos de uma atuação mais eficaz, a participação do Centro Acadêmico em audiências públicas; na implementação do serviço da Defensoria Pública da União nos locais onde ele não é prestado ou o é de forma deficitária; e no acompanhamento das atividades de órgãos ligados à Faculdade, como o Juizado Especial Federal.
XI em Brasília
Nosso Centro Acadêmico pode também tomar parte na apresentação de projetos de lei, via atuação na Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional. Tal atuação não exige a presença de membros da Diretoria na capital federal, e possibilita influência em temas relevantes para a faculdade e para a sociedade em geral. Além disso, é possível buscar contato com organizações estudantis e parlamentares para obtenção de dados políticos com fins à informação objetiva dos associados.
COMUNICAÇÃO
Temos como pressuposto à gestão o diálogo constante com seus associados. Sem este contato, torna-se impossível fomentar o debate político ou o desenvolvimento de eventos e projetos bem sucedidos, pois o interesse dos franciscanos fica desconhecido.
Entendemos que a forma primordial de comunicação deve ser a inserção dos membros da gestão no cotidiano dos alunos com sua presença constante nas Arcadas para que as críticas e sugestões sejam prontamente ouvidas. Entretanto, também se faz necessário criar mecanismos institucionais de comunicação para facilitar o acesso à informação e incentivar a participação do aluno.
Reuniões e atas
Realizaremos reuniões abertas semanais nos períodos diurno e noturno, com pautas previamente enviadas via Informe Eletrônico. Nelas, os alunos poderão acompanhar a execução de projetos, prestações de contas, construção de campanhas, e demais andamentos da gestão. As atas serão colocadas no site e enviadas via Informe para melhorar a comunicação e garantir a transparência das ações.
Informe Eletrônico
O informe será semanal e aberto não só às atividades do Centro Acadêmico, mas também ao anúncio de projetos e eventos de qualquer associado do Centro Acadêmico XI de Agosto e entidades, divulgados neste caso o responsável e seu contato.
Site do XI
Acreditamos que o site deve ser valorizado como espaço institucional do Centro Acadêmico XI de Agosto. Por isso, propomos uma reestruturação que permita maior armazenamento e utilização para a publicação de prestações de contas, atas e Informes Eletrônicos.
Atualizaremos quinzenalmente seu conteúdo para facilitar o conhecimento e contato externo com a Faculdade, mantendo a descrição das entidades em destaque, e a comunicação e transparência interna.
Mural Participativo do XI
Para melhor divulgar as atividades em nossa Faculdade, não só da gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto, mas também de entidades e alunos, fixaremos semanalmente no Mural do XI comunicados. Ele será dividido em diversas partes: um calendário dos próximos acontecimentos marcados; posicionamentos e informativos da Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto; extratos das contas bancárias, atas de reuniões, e outros documentos.
Jornal
Consideramos o jornal um espaço de vital importância para a expressão dos alunos das entidades acadêmicas. A constante modificação de sua estrutura de gestão em gestão desestimula o envolvimento de alunos independentes. Por isso, com base no art. 32 de nosso Estatuto Social[5] comprometemo-nos à discussão e estruturação do Departamento de Imprensa.
A criação de uma nova entidade apresenta diversas dificuldades e nossa gestão auxiliará até sua consolidação, incentivando o envio de textos de alunos e entidades acadêmicas, assim como a viabilização econômica com a transferência dos valores já empregados no jornal à entidade. Aos moldes de outras instituições acadêmicas, o jornal possuirá uma Diretoria independente que tem por atribuição publicar e diagramar o Jornal, e com tempo assumirá a completa responsabilidade por este.
Enquanto não for possível estabelecer o Departamento de Imprensa, mantermos os mesmos moldes do jornal, com publicação quinzenal. O foco do jornal será os associados e entidades, com oportunidade para a apresentação de artes visuais em sua capa e formato discutido no início do ano, não devendo o espaço à gestão exceder uma página.
EVENTOS
O Centro Acadêmico XI de Agosto tem a responsabilidade de organizar eventos que instiguem seus associados a questionar, participar e conhecer seu papel na sociedade. Para isso, a gestão deve se aproveitar das tradições e renome da instituição sem deixar de inovar no conteúdo de seus eventos.
Festas
Acreditamos que as festas do Centro Acadêmico XI de Agosto têm por objetivo principal a integração entre os franciscanos. Para tanto, buscamos uma maior inteligência nos valores aplicados, não perseguindo necessariamente o lucro, mas sim o equilíbrio financeiro das festas. Organizaremos festas mais baratas sem prejuízo da boa gestão de recursos e do patrimônio da entidade, de maneira a permitir a presença de um maior número de alunos.
A busca de arrecadação de recursos com festas será empregada quando parte de uma campanha da gestão, ao exemplo do auxílio à Casa do Estudante, para a concretização desses projetos.
Festas no Porão: Por serem realizadas na sede social de nosso Centro Acadêmico têm menor custo. Para torná-las mais atraentes incentivaremos que bandas interessadas se inscrevam e possam se apresentar ao longo do ano.
Cervejadas: Por serem realizadas em frente à nossa querida Faculdade, as cervejadas são sempre festas que integram com mais facilidade os franciscanos. Seus moldes não serão modificados, todavia o preço será diminuído permitindo que mais franciscanos compartilhem da celebração do Largo.
Baile do XI: Tem por tradição a qualidade e elegância únicas em festas universitárias e por isso tem um potencial atrativo diferenciado para o público externo, que deve ser aproveitado. O preço não deve ser o fator principal, mas a possibilidade de emprego dos lucros em entidades ligadas ao Centro Acadêmico XI de Agosto pode ser valorizada. Em apreço a sua história, remetendo ao antigo Baile das Américas, repassaremos os lucros obtidos com o Baile integralmente à Casa do Estudante (ver Institucional).
Peruada
Acreditamos que desde o início do ano seu modelo deve ser discutido entre gestão e alunos para que seu efeito político e a crítica do ridendo castigat moris não se perca no imediatismo. Construiremos nestas reuniões um 'Mote da Peruada' que seja reflexo de uma campanha defendida pelo C.A. XI de Agosto para posterior votação, e que conte com manifestações e intervenções em seu percurso.
Cursos
Falta na Faculdade uma formação interdisciplinar e extracurricular, que permita uma visão ampla da sociedade, de forma que não só se garanta uma melhor compreensão e utilização do Direito, mas também complemente a experiência do aluno.
Realizaremos uma série de cursos com enfoque em temas que tangenciam a temática política. O intuito será abordar questões sociais e políticas, em complemento à formação acadêmica, com avaliação das condições da realidade brasileira. Buscando parcerias com instituições, como a Sociedade Brasileira de Direito Público e a Escola de Governo, tais cursos envolverão matérias de Ciência Política, Sociologia Jurídica, Economia e de outras áreas do conhecimento, a fim de unir o acadêmico e o político na formação dos estudantes de Direito.
Congressos
Os Congressos cumprem um significante papel de aprimorar o conhecimento acadêmico dos alunos. Assim, organizaremos ao longo do ano eventos que abordem diferentes assuntos procurando trazer grandes nomes das diferentes áreas do Direito, a fim de garantir este aprofundamento dos estudos.
Copa no Porão
Ocorrerá em 2010 a Copa do Mundo da África do Sul. Para acompanhá-la, instalaremos no Porão sistema de som e um telão no palco para sua transmissão, e fixaremos um calendário dos jogos da Copa. Também organizaremos um "Bolão do XI" para a Copa, aumentando a integração entre os alunos.
ADMINISTRATIVO
A saúde financeira do XI de Agosto é uma preocupação central do Grupo Paradigma e se alia à possibilidade de atuação política. Assim, também é na própria alocação de recursos que se revelam as prioridades políticas de uma gestão. Propomos uma administração que envolva o conhecimento técnico e a prática constante da transparência.
Declaração de Utilidade Pública Federal
Um importante estímulo às doações ao XI de Agosto é a obtenção da declaração de Utilidade Pública Federal, questão há tempos defendida pelos franciscanos. A declaração é importante demonstração de credibilidade e compromisso social. São requisitos à obtenção da declaração[6], que a entidade exerça atividades de pesquisas científicas, de cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas. O XI de Agosto, com todas as atividades que apóia e promove em nossa Faculdade, enquadra-se nesses requisitos. Deste modo, é compromisso do Grupo Paradigma trabalhar pela obtenção da declaração de Utilidade Pública Federal.
Novo modelo de Prestação de Contas
O cenário em que se encontra nosso Centro Acadêmico é de prestações de contas atrasadas e pouco comprometidas com a precisão e com os requisitos técnicos da administração financeira.
Propomos um novo modelo de Prestação de Contas, divulgadas no site, por Informe Eletrônico e na sede social, elaboradas de modo profissional, padronizado com o mercado e conforme normas gerais de contabilidade, organizadas de modo claro e com notas explicativas que favoreçam o acompanhamento por todos franciscanos da administração do Centro Acadêmico. Pretendemos ainda que estejam anexados às prestações de contas os extratos bancários e as notas fiscais correspondentes ao período em questão, com disponibilização imediata na sede social do XI. Prestações de contas específicas para os eventos de maior porte como festas, congressos, reformas e Peruada também serão realizadas, de modo a esclarecer a maneira como são executados os projetos de grande impacto financeiro e expor os gastos e as receitas que envolvem.
Temos como pressuposto que é responsabilidade dos diretores tesoureiros manter as informações contábeis do XI de Agosto organizadas de modo claro, preciso e detalhado, além de sua divulgação dentro do prazo bimestral, previsto estatutariamente.
As obrigações tributárias acessórias
Muito embora imune de diversos tributos, o Centro Acadêmico é sujeito passivo de diversas obrigações tributárias acessórias, que impõem prestações, positivas ou negativas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização[7]. O Decreto nº 3.000/99 estabelece tais obrigações, como escriturar Livro Diário e Livro Razão, conservar livros contábeis e documentos e apurar seu "lucro real", visto que nosso Centro Acadêmico goza de benefícios fiscais. Será compromisso de nossa gestão a diligência com tais obrigações tributárias.
Fundo do XI
O Fundo do XI foi criado recentemente para acolher os valores recebidos pelo Centro Acadêmico em decorrência de decisão favorável em ação judicial[8]. No site da CVM é possível acompanhar os andamentos do Fundo, como aportes e retiradas, ou conferir seu Regulamento, em que estão previstos suas normas de administração, como o procedimento e as regras para a realização de retiradas.
O Fundo foi criado sob modelo estrangeiro, não acolhido, contudo, pela legislação brasileira, de modo que importantes disposições sobre as regras de retirada de recursos, a criação de cotas vinculadas e a possibilidade de realização dos repasses diretamente pelas entidades não se encontram efetivados. Tais disposições se encontram previstas somente no Anexo ao Estatuto do XI, conforme Assembleia realizada apenas no mês de setembro deste ano de 2009.
O Grupo Paradigma entende que o Fundo é importante meio de preservação do patrimônio material do CA e se compromete a efetivar o projeto em andamento, principalmente no tocante à realização de repasses diretos da gestora do Fundo às entidades e à política de retiradas, além de acompanhar de perto o trabalho da gestora, de modo a garantir a boa rentabilidade de nossos ativos.
Centro de Idiomas
O Centro de Idiomas oferece cursos com preços abaixo do mercado e é uma importante iniciativa de apoio à formação do aluno. O modo como está constituído, contudo, representa motivo de preocupação ao XI de Agosto. Realizaremos ampla análise do regime de contratação dos professores frente ao risco de caracterização de fraude trabalhista ao se burlar a contratação conforme a CLT. Os contratos serão divulgados e o regime estabelecido será amplamente discutido com os alunos e com os professores de Direito do Trabalho de modo a se implementar o projeto do Centro de Idiomas de maneira transparente e responsável, sem colocar em risco o patrimônio do XI.
Cota-de-Xerox
A Cota-de-Xerox é importante instrumento democrático em nossa Faculdade. A proposta que não limita o valor disponível, contudo, é irresponsável com o patrimônio da entidade. Deste modo, será pré-definido o montante reservado para sua realização.
Reapresentaremos em Reunião Aberta o procedimento desenvolvido neste ano pelo Grupo Paradigma[9], diante da polêmica gerada em torno do carimbo implantado pela gestão, a fim que nela seja discutido e definido em que molde funcionará a Cota-de-Xerox.
[1] O Estatuto está postado no blog, bem como todos os trabalhos do Grupo Paradigma publicados desde seu início.
[2] Estatuto do Centro Acadêmico "XI de Agôsto", Artigo 19: "A Diretoria é órgão colegiado que delibera por maioria simples de seus membros."
[3] Nas eleições municipais de 2008 já realizamos trabalhos neste sentido, com a apresentação de uma cartilha com os perfis e programas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo.
[4] O Baile do XI se originou no Baile das Américas, cujo lucro foi destinado ao longo de anos para a construção gradual da Casa. De acordo com nossas análises, tal proposta não comprometerá os recursos de nossa entidade.
[5] Estatuto do Centro Acadêmico "XI de Agôsto", artigo 32: "O Departamento de Imprensa tem por obrigação: a)Organizar a redação e publicação de um jornal mensal do Centro Acadêmico; b) Estimular e auxiliar a elaboração de publicações de associados"
[8] Tal ação foi movida pleiteando a correção monetária dos títulos relativos à participação societária na FEPASA que foram prejudicados pelo congelamento dos ativos nos Planos Bresser, Collor e Verão
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