O PPA nasceu do diagnóstico de que é precária a regulamentação do C.A. XI de Agosto para a realização do Orçamento Participativo (OP) e para o fomento de atividades de cultura e extensão universitária pensadas pelos alunos da Faculdade de Direito. Assim, com base em análise da situação financeira das contas da entidade o Grupo Paradigma desenvolveu projeto viável para a atual realidade econômica do C.A. XI de Agosto. Neste sentido, é destinado parte do patrimônio da entidade, somando à chamada Conta do OP mais R$ 250 mil dos atuais R$ 5,5 milhões, a fim de somar R$ 500 mil, de modo que o rendimento desse valor possa financiar tanto o Fundo de Iniciativas Acadêmicas (FIA), como o Orçamento Participativo (OP):
Fundo de Iniciativas Acadêmicas (FIA):
Proposto pelo Grupo Paradigma, ampara iniciativas dos alunos voltadas à cultura e extensão universitária. Por meio de editais, é aberta a possibilidade para a inscrição de projetos que terão acesso à verba pelo simples cumprimento de requisitos dispostos. São eles:
A apresentação de um cronograma e orçamento das atividades;
A definição de um responsável pelo projeto, que deverá responder pelo emprego dos valores a ele confiados;
A assinatura de pelo menos 5% dos alunos regularmente matriculados na faculdade;
O prazo máximo de aproximadamente um ano para a execução do projeto.
Orçamento Participativo (OP):
Já estabelecido desde a Assembléia de 1999, procura efetivar a participação do aluno por meio da votação de projetos a serem executados pelo C.A. XI de Agosto, além de:
Estabelecer sua realização anual obrigatória frente à gestão;
Permitir o aprimoramento anual do projeto com a aprovação do Regimento Anual que regula seu funcionamento;
Apresentar regras gerais para a execução do pleito e dos projetos;
Criar a figura de boletins mensais, para a divulgação e fiscalização da execução dos projetos aprovados.
Conheça o PPA na íntegra e sua exposição de motivos em nosso blog:
http://ogrupoparadigma.blogspot.com
Para apresentar sugestões e emendas ao projeto procure-nos ou envie e-mail para:
grupoparadigma@yahoo.com.br
GRUPO PARADIGMA
