V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Assembléia dos Estudantes, Professores e Funcionários

Assembléia dos Estudantes, Professores e Funcionários às 15h.

Informes:

Encontro nacional da CONLUTAS. Eleição para delegados dos Estudantes, quarta-feira, 04 de junho de 2008 no prédio da Geografia;

Fechamento pelo Diretor do centro de convivência da Matemática e os trabalhos que estão sendo realizados para a sua liberação;

A Reitoria está aberta à negociação para a preparação de um novo Congresso.

Falas:

“O objetivo desse encontro é realizar um diálogo entre os três setores”;

“Resolução dos Delegados dos Docentes: Defendemos a valorização dos funcionários técnico-administrativo; a extensão deve ter origem e destino no ensino e na pesquisa; a política de expansão deve ser analisada por comissão paritária (docentes, alunos, funcionários e agentes técnicos-administrativos da Universidade); valorizar a competência técnica do movimento dos três setores na divulgação das políticas do governo estadual e federal realizadas atualmente; devem haver políticas de inclusão em todos os cursos de alunos de escolas públicas de modo a integrar as mais diversas classes sociais, étnicas e raciais em nossa Universidade; são contra toda e qualquer bolsa-trabalho dada pela universidade, já que contratam alunos para trabalhos funcionais.. A unidade deve ser para agir, não é preciso consenso, mas respeito entre os três setores, essa recomposição se propões por Fórum de diretorias dos órgãos representativos e dos conselhos dos três setores”;

“É preciso abrir os debates para as propostas aparecerem”;

“Nós funcionários queremos conseqüências práticas nas discussões, não somente os importantes debates acadêmicos”;

“Democracia na universidade está muito além da estrutura de poder, mas as questões do acesso e da permanência”;

“Não há como dizer de congresso democrático com a ausência dos funcionários terceirizados”;

“ É pra colocar em primeiro plano as lutas contra a Reitoria, o piquete e a jornada de lutas nessa semana foi o primeiro enfrentamento”;

“ Os Estudantes propõe barrar a Reforma do Estatuto que está tramitando a portas fechadas pela Reitoria. Anti-democrática não só no seu conteúdo, mas também na sua forma. Dessa modo precisamos saber das dificuldades políticas da instalação de uma Estatuinte Soberana. Quanto mais nos fragmentarmos mais afastaremos as pessoas dessa importante discussão”;

“ A nossa tarefa é realizar a reconstrução do movimento”

“Quanto ao Grupo de Discussão de Estrutura de Poder: eleições diretas e paritárias para reitor, não necessidade de titulação para a disputa dos cargos de reitor, diretor e chefe de departamento; aumento da participação discentes nas instâncias da deliberação da Universidade, para que todas as reuniões das Congregações e da CO sejam públicas, a realização de plebiscitos deliberativos sobre a o Estatuto da USP, realizou-se um plano de lutas para as mudanças na Estrutura de Poder da Universidade”;

“Era preciso superar o debate sobre o salário e adentrar uma discussão profunda sobre o papel da Universidade”;

“Quanto ao Grupo de Discussão sobre Fundações e outras formas de mercantilização da ensino: fim das fundações privadas, luta por mais verbas à universidade, foco na demanda popular, lutas por fundações públicas que prestem serviços e pesquisas para a sociedade, discussão do caráter da fundação pública, lutar contra as fundações é lutar contra a reforma universitária”;

“Quanto ao Grupo de Discussão sobre o Plano de Lutas: unidade das três categorias; fortalecimento das unidades de base; Estatuinte Soberana e Democrática; ato nas audiências públicas realizados em tos os Campi da proposta de alteração estatutária; realização de plebiscitos para a construção do Estatuto; formação da base por meio de debates e cartilhas; contra o projeto de mercantilização da Universidade; transparência e democracia nos concursos públicos realizados na USP; mais verbas para a permanecia estudantil; e divulgação de nota pública informando os resultados da semana de lutas”;

“É preciso que tiremos um plano de lutas que impeça a aprovação da Reforma Estatutária proposta pela Reitoria, que maquia com as audiências nas unidades um sentimento democrático que não existe”;

“A tentativa de um novo Congresso no segundo semestre só tem a capacidade de desmobilizar, pois a criação de um estatuto, será apenas mais um conjunto de papéis. É preciso destacar que não há consenso com um setor como o dos professores, considerando o papel vergonhoso realizado pela sua diretoria, a Adusp, que se coloca como observador dessa Assembléia pretensamente dos três setores e não tem intuito de nada deliberar.”;

“A Reitoria deve parar de contratar empresas terceirizadas, uma vez que todas são picaretas, prestando um serviço de péssima qualidade”;

“É preciso colocar de forma clara como os problemas específicos de nosso cotidiano podem ser resolvidos e enfrentados com maior democracia dentro da nossa Universidade.”

“Não adianta fazer uma Estatuinte sem mobilização para derrubar o Conselho Universitário”

“Mesmo aprovado uma proposta comum é preciso a continuidade da luta com mobilização”

“As lições é saber debater as divergências com responsabilidade e sem traições internas, já que somente a unidade nos fará pensar na Universidade”.

Resoluções:

- Não houve nenhum consenso, de modo que não foi tirada nenhuma resolução;

- As propostas serão remetidas como indicativos às Assembléia dos três setores.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Plenária dos Estudantes

Plenária dos Estudantes às 9h

Foi muito ressaltada a importância da União entre os três setores na construção de um novo Congresso.

Resoluções da Plenária:

Repúdio ao Ato da Reitoria de indicar a possibilidade de uso de força policial contra os Estudantes;

Luta por uma Estatuinte Soberana e Democrática por meio de um Fórum de Construção dessa luta a ser realizado no 2º Semestre de 2008;

Diretas para Reitor;

Necessidade de contratação de funcionários com Concurso Público;

Desenvolvimento da Permanência Estudantil;

Retirada de todos os processos administrativos, sindicâncias ou qualquer forma de repressão aos Estudantes que se envolveram nos atos da ocupação da reitoria e do piquete da reitoria;

A Assembléia dos três setores deve ser consensual, aquilo que não o for, deverá retornar como proposta para discussão em novas plenárias dos estudantes.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Grupo de Discussão: Plano de Lutas

Grupo de Discussão: Plano de Lutas às 19h

Foi realizado o Grupo de Discussão sobre o Plano de Lutas dos Estudantes para a implementação da resolução da Assembléia dos Estudantes de 26 de maio de 2008 de forçar a Reitoria a liberar os funcionários para um novo Congresso no 2º semestre de 2008.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Ato do Fórum das Seis e Estudantes na Reitoria da UNESP

Ato do Fórum das Seis e Estudantes na Reitoria da UNESP em São Paulo às 10h.

No ato, houve reivindicação de aumento salarial por parte dos funcionários e docentes. Os estudantes reivindicaram políticas de permanência mais efetivas. A conversa do Fórum das Seis com os Reitores foi marcada por falta de compreensão do objetivo do Movimento pelos Reitores.

Nesse sentido, foi decidido um indicativo do Fórum das Seis de que haverá entrega de ofício para a marcação de nova reunião para a negociação salarial em questão. Caso a reunião não seja marcada, haverá paralisação nos dias 13 e 14 de junho com o indicativo de greve. Já se for marcada a reunião, planeja-se uma paralisação para o dia da reunião de modo a pressionar por bons resultados no encontro.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Fim do Piquete na Reitoria

Fim do Piquete na Reitoria às 9h

O piquete que tinha sido mantido na noite de ontem, foi concluído, uma vez que os estudantes optaram por se unir ao Ato do Fórum das Seis (Docentes e Funcionários das três Universidades Paulistas) a ser realizado na Reitoria da UNESP no centro de São Paulo.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Plenária dos Estudantes

Plenária dos Estudantes às 18h

A plenária tinha por objetivo decidir sobre três temas: a continuação do piquete em frente à reitoria da USP; a organização dos atos contra os cursos pagos; e a preparação para a mobilização conjunta de funcionários, professores e estudantes na manhã de quinta-feira, 29 de maio de 2008, em frente à reitoria da UNESP no centro de São Paulo.

Houve uma convocação do Conselho Universitário Extraordinária para o fim do dia de hoje, possibilidade permitida pelo Estatuto da USP, já que as reuniões extraordinárias poder ser convocadas pelo reitor de acordo com suas necessidades. Foi proposto que ocorresse um ato em frente ao local do encontro, o IPEN, Instituto de Pesquisa em Energia Nuclear, órgão da Marinha dentro da Universidade, e, portanto, fortemente protegido por militares. A proposta foi rechaçada pela plenária, uma vez que o prédio onde ocorria a reunião ficava a mais ou menos um quilometro do portão de entrada. Desse modo, preferiu-se ficar em piquete em frente à Reitoria e realizar a plenária.

A Plenária foi pautada pela constante comunicação com os Rds presentes na Reunião do CO. Definiu-se que o objetivo do piquete era fazer pressão frente à Reitoria para pressioná-la a marcar nova data para o Congresso, no qual os funcionários deverão estar liberados. O piquete serviu para mostrar apoio dos estudantes aos funcionários e incomodar a reitoria. Até o meio da plenária estava resolvido que os estudantes manteriam o piquete em frente à Reitoria até às 9h da quinta-feira, quando os estudantes se juntariam ao ato do Fórum das Seis na Reitoria da UNESP. Foi informado que no CO foi votado que seria utilizada força policial para retirar os Estudantes em piquete, bem como a instauração de sindicância para os alunos organizadores do ato.

Contudo, no final da Plenária surgiu proposta de acordo por parte do CO no qual os estudantes interrompiam o piquete e seriam suspensos, tanto o uso da força policial, como a perseguição dos responsáveis, decidindo-se pela criação de uma Comissão Paritária dos três setores junto a uma Comissão da Reitoria para organização de um novo Congresso.

Muito embora o CO tenha aprovado a Criação de uma Comissão para a organização de um novo Congresso, manteve a posição de uso da força policial e de abertura de sindicância contra os organizadores do piquete. Assim, a plenária decidiu manter o piquete até às nove horas da manhã do dia seguinte. Cancelou-se o ato contra os cursos pagos, já que não havia curso pago ocorrendo na noite de hoje na Universidade. Marcou-se nova plenária dos Estudantes para sexta-feira às 9h e ratificou-se a plenária com os três setores na tarde do mesmo dia.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas: Grupo de Discussão - Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas

Grupo de Discussão – Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas às 15h

A discussão sobre o tema Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas foi precedida de um questionamento sobre a manutenção do piquete na entrada da Reitoria. O questionamento ocorreu pela dúvida de muitos estudantes sobre a motivação política para a manutenção do piquete. A fim de manter a programação e a estrutura dos Grupos de Discussão, foi marcada para após sua realização uma plenária para decidir sobre a manutenção do piquete, a organização do ato contra os cursos pagos marcado para o fim do dia de hoje e a forma de atuação dos estudantes no ato com os três setores na Reitoria da UNESP sobre as lutas das políticas de permanência.

Iniciada a discussão especifica sobre tópico do Grupo de Discussão, abordou-se a falta de um projeto de expansão dentro da USP, já que está ocorrendo uma expansão desenfreada no número de alunos sem o acompanhamento do incremento nos serviços de infra-estrutura. Abordou-se a visão de que a expansão que se vislumbra tanto na USP como nas outras Universidades Públicas do país tem um caráter meramente político, sem um claro projeto de inclusão da sociedade. Desse modo, questionou-se se essa expansão atualmente verificada responde a uma real universalização do ensino superior.

Na esteira da discussão sobre acesso e expansão de vagas, foi questionado o papel realizado pelo vestibular, já que, para alguns, o mecanismo de admissão proposto pelo vestibular propõe uma falsa meritocracia que não escolhe os melhores, mas os melhores “ranqueados”. Além disso, foi discutido o caráter de exclusão social do vestibular pelo seu caráter “conteudista”. Nesse sentido foi dito que ocorre no vestibular uma seleção do próprio perfil intelectual dos alunos de modo que os admitidos são mais aptos a reproduzir do que questionar o que lhe é ensinado. Contudo, foi apresentado que é preciso apresentar, além da crítica, uma proposta alternativa de seleção. Para alguns mais radicais, o fim do vestibular está intimamente ligado a uma expansão de vagas que consiga absorver as demandas da sociedade.

Foi discutida a própria necessidade de expansão universal de vagas, considerando o fetichismo que envolve atualmente o Ensino Superior. Nesse sentido, foi apresentada proposta crítica ao ReUni, que propõe a duplicação no número de vagas de todas as universidades federais do país. Para alguns, o maior acesso na universidade pública depende de uma reestruturação da educação de base. Considerou-se que a luta por um Ensino Básico de qualidade é uma das muitas formas de a universidade retribuir para a sociedade. Posição essa que foi ponderada com o fato de que é preciso considerar o Ensino como um sistema e não como pontos distintos que devem ser privilegiados separadamente.

Fez uma análise do papel do PROUNI na expansão de vagas, considerando que, com as isenções fiscais concedidas às entidades de ensino pelo PROUNI, seria possível duplicar as vagas nas universidades federais com qualidade. Neste ponto, algumas vozes mais radicais bradaram pelo fim das universidades privadas.

Ainda no tópico do acesso tocou-se no polêmico tema das cotas, considerando uma realidade em que, muito embora negros e brancos tenham aumentado sua participação na universidade, a distância entre brancos (maioria) e negros (minoria) aprofundou-se. Assim, foi proposto o sistema das cotas como uma desigualdade para tratar de outra desigualdade, levando-se em consideração que o povo brasileiro tem uma dívida histórica com os negros e que tal medida paliativa é necessária nesse momento.

Afirmou-se que a Universidade tem de concluir políticas de acesso para incluir a sociedade. Ressaltou-se que para a consecução desse objetivo é preciso que haja publicidade de que a USP é uma universidade pública e gratuita com acesso a todos.

Para o tema da permanência, foi muito criticado o sistema de bolsas de ensino, que condicionam a permanência do estudante não com o estudo, mas com o trabalho. Propôs-se uma alteração nas formas como as bolsas são concedidas. Para muitos a questão da permanência é um filtro contínuo para que a Universidade barre do seu cotidiano o estudante desfavorecido.

Quanto às bolsas moradias, criticou-se muito a concessão de bolsas em dinheiro para que os Estudantes fixem suas moradias, uma vez que esse benefício é momentâneo e não permite que o auxílio se perpetue. Assim, foi proposto que a USP invista na construção de moradias no lugar de conceder bolsa auxílio.

No tema da permanência tocou-se na mudança das regras para o “jubilamento” que vem sendo promovida pelo Conselho Universitário nos últimos anos.

Sobre o Financiamento de nossa Universidade foi dito que a real autonomia só seria conseguida caso fosse garantida uma vinculação fixa na Constituição do Estado vinculada ao PIB do Estado ou outras formas, mas que não mais dependesse de anuais embates políticos junto aos deputados. Foram feitas críticas às isenções do ICMS e ao quanto estas afetam o financiamento da Universidade. Foi proposta a criação de dois Fundos, um relacionado às políticas de permanência e outro à expansão de vagas. Esses fundos deverão ser estabelecidos por recursos públicos da própria universidade e serão geridos por uma Comissão Democrática. Criticou-se, contudo, a visão “umbiguista” da Universidade de lutar apenas para o seu aumento de verbas e se esquecer do Ensino como um todo numa luta que vai além do aspecto das verbas e repensa as próprias diretrizes educacionais.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Grupo de Discussão: Financiamento e outras formas de mercantilização do Ensino

Grupo de Discussão – Financiamento e outras formas de mercantilização do Ensino às 9h

Ocorreu às 9h em frente à Reitoria o Grupo de Discussão sobre o tema “Financiamento e Outras Formas de Mercantilização do Ensino”.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas: Manutenção do Piquete em frente à Reitoria

Manutenção do Piquete em frente à Reitoria às 6h

Manteve-se o Piquete dos estudantes na entrada da Reitoria a fim de impedir a entrada dos funcionários da Reitoria.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Grupo de Discussão: Ensino, Pesquisa e Extensão

Grupo de Discussão – Ensino, Pesquisa e Extensão – 27 de maio de 2008 às 18h40.

O Grupo de Discussão com o objetivo de discutir o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão ocorreu na frente da Reitoria. Vários aspectos foram levantados pelos presentes de maneira a garantir o respeito ao tripé universitário de modo que se caminhe para assegurar o caráter público da Universidade.

Questionou-se a ausência de intercâmbio do conhecimento entre a Universidade e a Sociedade, sendo preciso pensar em formas de aprofundar essa relação. Apresentou-se o fato de que há hoje nas Universidades um ensino para o domínio da técnica e não para a sua manipulação. Foi proposto que todo o conhecimento produzido com os recursos humanos, técnicos e científicos da Universidade fossem de domínio e de propriedade pública. Foi defendido que se deve considerar ensino a construção de conhecimento, de modo que as aulas devem estimular e não reproduzir conhecimento.

Foi proposto, para a reafirmação do tripé, que os critérios de avaliação dos docentes não sejam calcados apenas na quantidade de pesquisa produzida, mas da qualidade da aula e na presença do mesmo em atividades de extensão, contribuindo com a indissociabilidade do Ensino, Pesquisa e Extensão.

Foi fortemente atacada a implementação na USP do ensino a distância como alternativa para formar professores para o Ensino Básico. Ressaltou-se que essa saída para aumentar o número de professores nas redes básicas de ensino respondem à falta de quantidade de docentes sem se questionar o porquê há essa escassez.

Quanto a Extensão, a discussão concentrou-se principalmente na definição do seu conceito. Segundo alguns, o conceito de extensão colocado no Estatuto da USP é tão amplo, que tudo o que não se enquadra nos eixos de Ensino e Pesquisa é considerado Extensão, o que possibilita que MBAs pagos caibam nesse conceito. Dessa maneira, procurou-se ao longo do debate caracterizar Extensão como algo que dialogue com a função social da Universidade. Ressaltou-se o conceito de Paulo Freire para a extensão que pode ser caracterizada como algo que se comunica com a sociedade, contrapondo a visão clássica de que Extensão é a atividade que parte da Universidade para a sociedade. A Extensão só se perfaz com a relação de igualdade entre Universidade e Sociedade.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Grupo de Discussão: Estrutura de Poder

Grupo de Discussão – Estrutura de Poder - 27 de maio de 2008 às 14h.

Ocorrido na frente da Reitoria, o Grupo de Discussão tratou da Estrutura de Poder na nossa Universidade.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Assembléia dos Professores - 27 de maio de 2008 - manhã

Assembléia dos Professores – 27 de maio de 2008 às 8h30.

Sem saber da resolução dos estudantes na noite de segunda-feira, 26 de maio de 2008, pela não realização do V Congresso e a mudança nos cronogramas de atividades, os professores concentraram-se para o que deveria ser a aprovação do regimento das atividades do V Congresso. Surpreendidos e informados da ausência dos estudantes, os professores realizaram Assembléia da categoria a fim de deliberar sobre a postura dos docentes frente às novas resoluções.

O tom da Assembléia dos Docentes foi de forte crítica à postura do Sintusp, entidade representativa dos funcionários, afirmando que os mesmos não se mobilizaram para conseguir a liberação do setor para o V Congresso e a própria postura de descaso dos funcionários ao abandonarem a Comissão Organizadora do V Congresso sem qualquer informe aos outros setores. Nesse sentido, os professores decidiram a manutenção do calendário previamente estabelecido para o V Congresso e a criação de um Encontro de Professores aberto a Estudantes e Funcionários.

Os professores não decidiram se participarão da Assembléia Paritária convocada pelos alunos para sexta-feira, dia 28 de maio de 2008.

As atividades dos professores ocorrerão no Anfiteatro do Prédio da História na Cidade Universitária.

V Congresso da USP/Jornada de Lutas - Piquete na Reitoria

Piquete na Reitoria – 27 de maio de 2008 às 6h.

Os alunos se juntaram às 6h da manhã nas duas entradas da porta da Reitoria, a fim de impedir a entrada dos funcionários para o trabalho na Reitoria. Não houve expediente para os funcionários na reitoria, contudo, continuou normal o trabalho dos funcionários em todo o restante da USP.

V Congresso da USP - Assembléia dos Estudantes: definição dos rumos do V Congresso da USP

Assembléia dos Estudantes – 26 de maio de 2008 às 18h50

A Assembléia tem pauta única para a discussão dos V Congresso ante às dificuldades frente a desistência dos funcionários de participarem. Apresenta a necessidade de resolver qual será a papel dos estudantes na semana de 26 a 30 de maio de 2008.

Informes:

Sintusp – Os funcionários não participarão do Congresso, pois não aceitam a liberação só dos delegados. Segundo o representante dos funcionários os trabalhos continuam os mesmos já que com a situação de falta crônica de pessoal os outros ficarão sobrecarregados. Pensou-se na alternativa de paralização ao longo do congresso. Os funcionários disseram que a questão é muito complicada para o próprio profissional que paga o custo de uma greve. Sobre o aspecto político, numa discussão sobre democracia, a reitoria, que simplesmente orienta, gera uma situação desconfortável aos funcionários já que os mesmos não participarão com o mesmo estado de igualdade dos outros setores liberados. A ocupação da reitoria custou muito aos funcionários que agiram em defesa da ocupação sozinhos (DCE e ADUSP abandonaram a organização da Ocupação). Querem participar do debate em condições de igualdade. Essa decisão foi unânime dentro dos setores dos funcionários.

Adusp – Receberam a informação de que o Sintusp não participaria do V Congresso na última assembléia da Adusp. Para eles não há como pensar em Congresso sem uma categoria. Frente a isso a Adusp propôs duas resoluções: a imediata negociação entre a Reitoria e a Adusp; e não dá para ter congresso com a falta de uma categoria, assim, propõe aproveitar a oportunidade criada para um primeiro encontro entre professores e alunos nesse momento e posterior Congresso no segundo semestre de 2008.

APG – Houve uma reunião anterior ao encontro com três deliberações: defesa de encontro entre professores e alunos; manutenção dos delegados; manter o caráter deliberativo do encontro. Ressalta que os professores e alunos não são responsáveis pela escolha da reitoria e, nesse sentido, não há porque desconsiderar todo o esforço já alcançado.

Falas:

“O Congresso está sendo ameaçado pela reitoria da USP”;

“Luta mobilização e discussão deve ser o mote dessa semana”;

“Não há a possibilidade de deixarmos a semana vazia, pois isso é tudo que a reitoria quer”;

“As entidades representativas dos alunos, DCE, e dos professores, Adusp, não apoiaram os funcionários após a ocupação da reitoria da USP”;

“Não é a melhor maneira de combater a reitoria o encontro entre professores e estudantes. É preciso uma semana de mobilização e de luta contra a reitoria”;

“Precisamos fazer um ato de ocupação dos cursos pagos, que continuam funcionando fielmente”;

“É preciso manter os eixos políticos do congresso, já que são eles que qualificam os debates políticos”;

“A reforma do Estatuto está acontecendo sem a presença dos três setores”;

“É preciso levantar as pautas dos estudantes de maneira independente”;

“O governador José Serra é quem é o grande inimigo da Universidade, que já até interferiu em nossa universidade”;

“Não deve ter deliberação, já que faltarão os funcionários. É preciso a discussão com mobilização”;

“Os acordos conquistados na Ocupação da Reitoria de 2007 não estão sendo cumpridos. É preciso defender as conquistas da ocupação: Congresso, Moradia Estudantil e não punição dos alunos envolvidos”;

“É preciso fazer um congresso amplo dos estudantes, independentes, pois só assim vamos mudar a estrutura de poder na universidade. Não há mobilização dos estudantes nessa semana esvaziada”;

“Precisamos apoiar os atos dos funcionários, que sempre nos apoiaram”;

“É preciso exigir da reitoria que os funcionários sejam liberados”;

“Mudar apenas o nome é legitimar uma decisão da reitoria. Discuti sem funcionário é legitimar a exclusão deles”;

“A reitoria liberou apenas 70 vagas para os estudantes vindos do interior, grande fator de desmobilização”;

“Não estão sendo garantindo condições de eqüidade aos funcionários”;

“Devemos participar das lutas do setor mais explorado dessa universidade: os trabalhadores”;

“Para nós funcionários não foi surpresa o que foi feito com os funcionários. Os docentes, em inquérito policial contra os funcionários, negam que participaram e apoiaram a Ocupação da Reitoria”;

“Eu não sou funcionário da USP, sou trabalhador da USP”;

“A gestão do DCE do ano passado pelega que não apoiou a ocupação da reitoria, e a atual que desde o começo do ato quis a desocupação da reitoria”;

“Há dez anos eu grito nessa universidade pelo fim do vestibular. Subverter a ordem é não negociar a democracia. A democracia deve ser conquistada. Nós, funcionários, estamos com a consciência tranqüila e não estamos fazendo o jogo da reitoria. Queremos a verdadeira democracia e não a falsa democracia”;

“Não podemos perder a oportunidade de discutirmos qual modelo de universidade pública nós queremos”

Resoluções Aprovadas:

1) Dada a impossibilidade de liberação dos funcionários, por conta do impedimento da reitoria, os estudantes lutarão pela implementação de um novo congresso com a presença dos funcionários no 2º semestre – Aprovado – Delegado Grupo Paradigma votou a favor da proposta: é inviável a realização do V Congresso sem a presença dos funcionários, não liberados pela reitoria, sendo necessário a luta por um congresso com os 3 setores no segundo semestre.

2) Programação da Semana Formação do Congresso dos Estudantes

Criação de uma Jornada de Lutas – Aprovada

Delegado do Grupo Paradigma – Abstenção: não foi clara a proposta do que seria Jornada de Lutas, ou seja, quais eventos ela conteria, e o objetivo dessa semana é travar uma discussão com os três setores da Universidade.

3) Estruturação da Jornada de Lutas

Primeira Proposta: Piquete/Grupo de Discussão – não deliberativos /Ato

Terça-Feira: Piquete na Reitoria (Manhã - 6h)/GD - Estrutura de Poder (Tarde - 14h)/ GD - Ensino Pesquisa e Extensão (Noite - 18h)

Quarta-feira: GD - Fundações e outros mecanismos de mercantilização da universidade (Manhã - 9h), Financiamento, Acesso e Permanência (Tarde – 14h); Ato de Ocupação de Cursos Pago (Noite - 18h).

Quinta-Feira: Ato com o Fórum das Seis (Centro de São Paulo – Reitoria da UNESP), Debate sobre o Plano de Lutas (Tarde - 14h)

Sexta-Feira: Plenária com os três setores (Tarde – 14h)

Segunda Proposta: Calendário antigo com a troca das plenárias por atos;

Terceira Proposta: Calendário de Lutas sem Grupos de Discussão

Primeira Proposta: Aprovada

Delegado Grupo Paradigma: Votação na Segunda Proposta – possibilidade de aproveitar a estrutura criada, gera espaço para a realização de grupos de discussão entre os Estudantes.

Após esses resultados da Assembléia dos Estudantes pode-se afirmar que termina, sem ter começado, o V Congresso da USP.

V Congresso da USP - Debate de Abertura: "Da Universidade que temos à Universidade que queremos"

Debate: “Da Universidade que temos à Universidade que queremos” - 26 de maio de 2008 às 14h40

O debate que iniciou o V Congresso da USP discutiu o tema do próprio Congresso: “Da Universidade que temos à universidade que queremos”. O debate iniciou-se com uma exposição sobre a construção do V Congresso da USP

Os funcionários, sem a concessão de ponto pela Reitoria, optaram por não participar do V Congresso devido à impossibilidade de toda a classe participar do V Congresso, já que somente os delegados dos funcionários seriam liberados.

Os docentes propuseram, ante essa desistência dos funcionários, a conversão do espaço de Congresso para Encontro entre alunos e professores.

A mesa de abertura do Congresso fez a apresentação dos seus componentes e informou dos 40 anos do primeiro encontro entre professores e estudantes para a discussão da reestruturação da Universidade.

Os componentes da mesa representavam:

Associação dos Pós-Graduandos.

Representante do DCE

Representante da Adusp

Bernardino Ribeiro de Figueiredo – Participante da Comissão Paritária de Alunos e Professores de 1968 que propôs a primeira discussão sobre a estrutura de poder na Universidade de São Paulo.

Bernardino de Figueiredo:

Parabeniza as entidades presentes, afirma que o período de auge do movimento estudantil foi quando ocorreu a Comissão Paritária de 1968, entre alunos e professores, no intuito de discutir uma Reforma Universitária e a Reestruturação da USP na Faculdade de Filosofia. Foram abordados aspectos conjunturais da época. Em 22 de junho de 1968 ocupa-se a sede da Faculdade de Filosofia na Rua Maria Antônia. A ocupação contou, além dos alunos, com a participação de professores de cunho mais progressistas. Aprovou-se uma Comissão Paritária de alunos e professores para a discussão dos rumos da Universidade na Congregação da Faculdade de Filosofia. Participaram desse encontro os cursos de Física, Biologia, Geografia, Ciências Sociais, História, Letras, Geologia, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Química, e representantes da administração da Universidade.

As propostas se basearam nas seguintes idéias: visão de uma universidade crítica de si mesma e da sociedade que tem a capacidade de concentrar as forças técnicas, propugnar a extinção das cátedras vitalícias, apoiar a paridade nos núcleos de poder, pedir a expansão de vagas, propor a criação de um órgão consultivo entre sociedade e universidade, defender a autonomia frente aos governos, a luta pela garantia de percentual fixo da arrecadação para a universidade (implantado após 1989). Quanto à visão do ensino: a Comissão propôs a realização de apenas dois grandes vestibulares em duas grandes áreas, Ciências e as Humanidades; para o ensino foi apresentado que o mesmo se proceda em dois ciclos: 1º Ciclo - 2 semestres - optativas livres (proposição de centro de orientação pedagógica e profissional), bem como a exposição dos pré-requisitos necessários para as matérias do próximo ciclo; 2ª Ciclo – para a entrada nos cursos específicos fazia-se necessário observar: quantidade de vagas, rendimento do aluno nas matérias dos ciclos anteriores e preenchimento dos pré-requisitos.

Para os docentes, a Comissão Paritária de Reforma propôs para a progressão na carreira o critério de desempenho e fim dos concursos para admissão, dando lugar a uma busca seletiva de talentos nacionais e internacionais.

Para os palestrantes a proposta de reforma apresentada pela Comissão Paritária da USP só prosperou devido a extensão do movimento que abrangia várias universidades do Brasil e diversas unidades da própria USP em muitos atos anteriores a 68.

O documento preparado foi enviado à reitoria. O Reitor da USP, que permitiu a implantação da Comissão Paritária, renunciara devido à ocupação da Faculdade de Filosofia da Maria Antônia que posteriormente é queimada. O novo Reitor mantém as discussões sobre a comissão paritária e a declara soberana para o início de Dezembro de 1968. Mesmo sob a declaração do Ato Institucional nº 05, em 3 de dezembro, os trabalhos da Comissão não são interrompidos, de modo que ocorre em abril de 1969 a ratificação das decisões da Comissão Paritária. Contudo, o Reitor é cassado, sendo escolhido para substituí-lo, o professor da Faculdade de Direito, Alfredo Buzaid, cujo objetivo era apresentar plano diverso da estrutura burocrática na Universidade, culminando com a rejeição de todo o trabalho que foi realizado pela Comissão Paritária.

Para o palestrante, nossa universidade vai contra a produção de pesquisas interdisciplinares. Acredita que é preciso pensar mais no cotidiano da universidade do que especificamente na sua estrutura de poder. Cita Boaventura de Souza Santos nos aspectos do acesso, políticas afirmativas, fortalecimento das tarefas de extensão, reorientação da universidade para dialogar com a sociedade, e, principalmente, reafirmar o compromisso da universidade com a preparação de professores para o Ensino Básico, uma carência de nosso país, fazendo da Universidade uma real “Ecologia dos Saberes”. Segundo ele, é preciso compreender uma universidade mais equilibrada que consiga olhar os movimentos sociais e os saberes científicos e culturais com a proposição do mercado. A oposição que existe na universidade brasileira é a de professores e alunos progressistas contra alunos e professores “fascistóides”, e não entre professores e alunos. Rememora o Maio de 68 com a mensagem da necessidade da imaginação para o poder com a proposição das idéias.

Representante do DCE:

Os decretos do Governador Serra impuseram à Universidade o seu desmembramento com a implementação de uma visão exclusivamente mercadológica de ensino ferindo a autonomia universitária. Esse processo continua em andamento e é preciso que seja substituído por uma visão coletiva que estamos construindo. Nesse sentido, é preciso compreender o jargão de uma universidade pública, gratuidade, laica e de qualidade. O público advém de uma conseqüência da Revolução Francesa e propugna uma universidade de todos. O laico significa o não comprometimento com nenhuma instituição. O gratuito tem hoje uma grande dificuldade de se concretizar, pois não há universidade gratuita, num mundo com uma lógica privatista, sociedade essa na qual a universidade representa poder às classes dominantes para dominar as classes mais subalternas da sociedade.

A USP surgiu em 1934 das mentes da oligarquia paulista, projetando a USP como produção de conhecimento da elite para a elite. Assim, nasce como uma instituição que forma os quadros de direção voltados ao projeto de dominação de uma classe para a outra. Há um pólo de produção de conhecimento com um outro de manutenção do status quo. Questiona a debatedora, se há a possibilidade de criação de uma fissura dessa estrutura na universidade. Para ela, a resposta passa necessariamente por um debate sobre a questão da inclusão na Universidade de São Paulo. O INCLUSP não se propõe a incluir pessoas do cenário da universidade. As universidade particulares criaram hoje cursos técnicos sem a mínima contextualização da sociedade, a fim de formar apenas mão de obra barata para o mercado. Esse processo desbanca na mercantilização da educação. Desse seio, as fundação presentes na Universidade se utilizam dos recursos humanos e físicos numa relação de exploração do público, que muito embora não tenham lucro em suas atividades, seus rendimentos infimamente retornam à USP. Questiona a própria base do financiamento da universidade pública, o ICMS, já que como imposto regressivo onera principalmente as classes mais pobres excluídas da universidade. Destaca a necessidade de discussão sobre os regimes de trabalho com o caso das terceirizações na Universidade.

Representante da APG:

Alega que o principal problema é o da distribuição da igualdade social. Tem-se uma mudança da configuração do que é o ensino hoje verificada pela separação entre o ensino e a pesquisa. Nesse sentido, questiona os mecanismos de propriedade intelectual colocados hoje na universidade. Sua conseqüência é a redução da comunicação entre os trabalhos produzidos. A Universidade deve ter condições de determinar suas próprias formas de comunicação de modo a criar mecanismos em que o conhecimento produzido tenha diálogo com a sociedade civil.

Representante da Adusp:

Deve-se planejar o futuro da Universidade de modo a requerer que a universidade se planeje para a instalação de uma Estatuinte Democrática. A Adusp trabalhou para que a reitoria liberasse a participação plena dos funcionários no 5º Congresso. Apesar de todos esses fatores a semana sem aula projeta a possibilidade de uma discussão qualificada para a preparação de uma estatuinte que planejamos.

Conclui-se a primeira atividade da semana, foi lembrado que às 8h30 da manhã haverá a plenária de instalação de discussão do regimento do V Congresso.

V Congresso da USP - Credenciamento

Credenciamento dos Delegados e Suplentes – 26 de maio de 2008 às 14h

O credenciamento dos delegados foi prejudicado pelo atraso da Comissão Organizadora do V Congresso. As unidades de fora da Cidade Universitária tiveram problemas com a diretoria do DCE de modo que não ficaram prontas as credencias dos delegados do Direito.