Informativo do Grupo Paradigma – Edição III – Ano II – Maio de 2010
X Congresso dos Estudantes
Será realizado entre os dias 27 e 30 de maio o X Congresso dos Estudantes, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes. O objetivo principal do Congresso é definir diretrizes para a atuação do Movimento Estudantil da USP. Serão eleitos delegados em cada faculdade. Na São Francisco as urnas estão abertas nos dias 20 e 21. Seguem abaixo as diretrizes do Grupo Paradigma para o Congresso.
CONJUNTURA E EDUCAÇÃO
Apoiamos as iniciativas de fortalecimento do ensino público básico e superior, nas diferentes esferas da Administração. Avaliamos criticamente as organizações que procuram atuar de modo oportunista com as pautas relativas ao ensino público. Pretendemos, ainda, favorecer a discussão sobre outras iniciativas que procurem disseminar o acesso ao ensino público, tais como o ensino à distância, conforme certas finalidades em que este seja possível.
PROJETO DE UNIVERSIDADE
Repudiamos iniciativas que comprometam a autonomia da Universidade Pública, espaço de formação profissional e de cidadania. Pretendemos apoiar os projetos de fortalecimento dos sistemas de apoio e assistência aos estudantes, tais como alimentação, transporte e moradia estudantil. Pretendemos, ainda, atuar no fortalecimento dos projetos de fomento à pesquisa e extensão. Encaramos a relação da USP com instituições da iniciativa privada como uma possível oportunidade de contato da Universidade com a realidade da sociedade em que está inserida e suas demandas, além de uma outra possível forma de busca de financiamento, desde que preservada a autonomia da Universidade em seu projeto pedagógico e administração. As Fundações privadas não são por natureza prejudiciais nem benéficas à USP. É preciso uma discussão em concreto, investigando se os interesses das Fundações estão alinhados aos da Universidade. É preciso compreender que as Fundações que se relacionam com esta ou qualquer outra Universidade e participam do processo de pesquisa, ensino e extensão, não devem condicionar a Universidade a seus interesses, mas sim se alinhar aos dessa.
Sobre os espaços deliberativos universitários, acreditamos que para uma Universidade efetivamente democrática é preciso um incremento da participação dos setores hoje subjugados – alunos e funcionários – nas instâncias de decisão da Universidade. Essa participação deve, entretanto, se atentar aos limites e interesses de cada setor; de modo que decisões de nossa Universidade fiquem protegidas do mero arbítrio político. Acreditamos que uma real democracia não pode se limitar à participação, mas também a um intenso trabalho de publicidade das decisões e de transparência da estrutura organizacional de nossa Universidade, principalmente de modo a estimular uma efetiva participação, além da mera divulgação formal.
MOVIMENTO ESTUDANTIL
Somos contrários ao aparelhamento do Movimento Estudantil. As pautas estudantis devem zelar pela independência frente aos Partidos Políticos, devendo as demandas serem orientadas apenas pelas demandas e diretrizes trazidas pelos estudantes. Pretendemos contrapor a posição já solidificada no Movimento Estudantil de influência dos Partidos Políticos, que financiam e controlam as atividades de diversos grupos políticos estudantis, tanto na definição de pautas a serem defendidas quanto na de ações a serem tomadas. O Movimento Estudantil predominante acaba refém de objetivos a ele alheios e naturalmente parciais. Perde-se a capacidade crítica genuína, pois a submissão a tais grupos impede a opinião desvinculada, compromissada apenas com o melhor para a Universidade. Afirmamos nossa posição de acreditar em práticas estudantis independentes do aparelhamento partidário, devendo todos pensar a Universidade como alunos, de maneira livre e construtiva.
A MÍDIA E O PROCESSO PENAL
Muitos casos policiais e processos criminais contam com ampla cobertura da mídia. Muitos juristas apontam o trabalho da mídia exercício do direito à informação, garantido pela Constituição Federal, especialmente quando os investigados são administradores públicos, sendo a mídia importante frente de investigação de irregularidades. Muitos outros, contudo, visualizam nesta atuação desrespeito a garantias constitucionais, como a presunção da inocência e o direito à intimidade, tendo em vista a exposição que faz a imprensa de cidadãos ainda não condenados pela Justiça.
Para discutir a influência da Mídia sobre o Processo Penal o Grupo Paradigma convida a todos para evento na Sala dos Estudantes nesta quinta-feira, 20. Foram convidados para o debate o Promotor Dr. Francisco Cembranelli, o Professor de Processo Penal e Advogado Dr. Maurício Zanoide de Moraes e o Desembargador e Professor de Processo Penal Dr. José Raul Gavião de Almeida.
“A Mídia e o Processo Penal”
Quinta-feira, 20, às 19h
Sala dos Estudantes
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ASSEMBLEIA GERAL DO XI BIBLIOTECAS E NOMES DAS SALAS
Ocorreu na terça-feira, 18, Assembleia Geral Extraordinária do XI para definir as diretrizes da nossa mobilização pelas bibliotecas. Como se decidiu pela deliberação em urnas no Páteo, todos os tópicos levantados na AG serão reapreciados nas cédulas.
Defendemos que o Centro Acadêmico apóie os quintoanistas no que diz respeito às Teses de Láurea, buscando convênios com outras bibliotecas e pressionando a diretoria na flexibilização de prazos e requisitos, ou até mesmo sua desnecessidade, se constatada como possível.
Sobre a questão da nomeação das Salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, entendemos que sua manutenção nas pautas em aberto é prejudicial à unidade dos alunos, mas que a manutenção com o foco restrito à ilegalidade da nomeação é possível e pertinente, visto que ferem Regimentos da USP e da FD, assim como outros dispositivos legais.
Sobre as Bibliotecas, além do apoio às iniciativas da Comissão das Bibliotecas, já constituída, defendemos ainda que seja pressionada a Reitoria para a liberação de verbas para a reforma do Edifício Anexo IV com urgência. Entendemos, ainda, que verbas do Governo do Estado de São Paulo devem também ser requisitadas.
A Responsabilização do Rodas não deve ficar restrita à pressão política. Precisamos buscar os meios jurídicos para tanto, além da representação por improbidade administrativa já protocolada no MP. A instalação de uma sindicância para apurar os desmandos do ex-Diretor no recebimento das doações é importante iniciativa.
A saída do vice-Diretor Paulo Borba Casella é ainda bandeira importante do movimento. Como já enfatizamos, não se trata de perseguição pessoal, mas sim de defesa da autonomia de nossa unidade. A tentativa de revogar determinação do Diretor de volta dos livros, em estado precário de conservação no Anexo IV, mostra a falta de compromisso do vice-Diretor com o bem da Faculdade de Direito.
Por fim, a discussão de um Plano Diretor amplo para nossa Faculdade é urgente e demanda esforços de todos os setores da São Francisco. Alunos, Professores e Funcionários precisam, em conjunto, refletir um modelo de longo prazo para nossa Faculdade. Todos queremos modernizá-la!
GRUPO PARADIGMA
