Texto - “Democracy is best taught by example, not by war”

"Democracy is best taught by example, not by war"

A frase não é retirada de nenhum autor famoso, mas de um outdoor vetado em Times Square na época da invasão do Iraque. Mas esse texto não malhará ainda mais os truculentos corn flakes. A frase expressa bem a necessidade de defesa da democracia com alguma coisa além de palavras bonitas. Acredito que a reação que provoca seja da mesma natureza da causada pela Guernica, de Picasso: a demonstração das conseqüências da aplicação da ultima ratio, do uso da força, da impossibilidade do uso da argumentação racional tão cara à nossa tradição.

Mas por que estou a falar tanto do uso da força? Para comentar acerca de uma coisa que me preocupa muito: a invasão da Reitoria no ano passado. Como a maioria dos alunos, não recebi informações adequadas acerca do ocorrido, no máximo as provenientes dos jornais que tão imparciais se mostram nessas horas. E essa falta de informação não foi suprida nem pela Universidade, nem pelos órgãos políticos da faculdade. Pela Universidade, eu até entendendo: sua composição politizada provavelmente retrai eventuais críticas. Mas e os órgãos políticos da faculdade? O assunto foi encoberto com uma rapidez indecente. Nem mesmo os textos dos malfadados decretos nos foram colocados nas nossas mãos de juristas. O assunto não foi pauta significativa em qualquer reunião oficial.

Uso esse caso para mostrar o sintomático esmorecimento do XI de Agosto, nosso canal político por excelência. Diante de um problema jurídico (um decreto, portanto ato normativo, alegadamente inconstitucional) os estudantes da Universidade não tiveram dúvida: apelaram para o uso da força, sabidamente deletério. Mas não o fizeram de má-fé, já que não sabiam (porque não têm obrigação de saber) da existência, por exemplo, das ações diretas de inconstitucionalidade. O XI não tem, na sua forma atual, legitimidade para ingressar com a ADIn perante o STF, mas a tem com a chamada ADIn estadual, perante o TJ, já que o decreto teria conseguido ser contrário também à Constituição Estadual, que protege a educação universitária. Mas ninguém se lembrou do XI nesse momento, pela simples razão de que o XI deixou de ser canal de atuação jurídica para ser mero palco de disputas egocêntricas ou pior, sala oficial de bate-papo. Note-se que a crítica não é ao grupo político A ou B , mas sim a uma política de entorpecimento do XI, que se perde em questões ideológicas infrutíferas enquanto ainda existem inúmeras questões a serem tratadas por ele. Por isso, cabe começar a pensar em um XI de Agosto mais atento ao jurídico, capaz de atender as demandas que são colocadas à sua frente sem ficar enrolando na busca por elementos metafísicos de identidade política. Essas demandas nos são colocadas das maneiras mais variadas. Inclusive com a invasão da nossa Faculdade no ano passado por aqueles grupos políticos, que traziam sim suas demandas diante de alguém que viam como capaz de atendê-las, ou ao menos, de fazer frente à pressão que colocava. Como o XI não se mostrou adequado como estrutura para tratar da questão, houve mais uma vez a necessidade do deletério uso da força, desta vez pela tão discutida Tropa de Choque.

Por isso fica a proposta: um XI de Agosto capaz de fazer jus às demandas que lhe são colocadas também no âmbito jurídico. Afinal de contas, o XI também existe para isso, e cabe aos seus integrantes, antes de qualquer coisa, a defesa da democracia e do Direito preferencialmente à força.

Aline Vaciski Gallassi, turma 178

Grupo Paradigma

Texto - Atuação Político - Jurídica

Atuação Político - Jurídica

Que o nosso Centro Acadêmico está longe de ser o que foi não é novidade para ninguém. Apagou-se o nosso papel e a nossa atuação nesse século de revisão das ideologias e de crescente atividade da sociedade civil. Hoje, por mais que doa, somos menos influentes do que uma ONG competente.
A grande questão é a seguinte: como fazer com que possamos ter um papel distintivo na organização social de nosso tempo? Para que encontremos o nosso lugar, é necessário conhecer nosso potencial. O que tem o “XI de Agôsto”, hoje, a oferecer que o distingue de outras organizações civis, movimentos sociais ou qualquer outra forma de associação? Com o que podemos contribuir à sociedade e que outros não podem com a mesma desenvoltura? Que conhecimento detemos que pode ser empregado em alguma mudança efetiva?
A resposta soa como algo quase tão óbvio que foge à vista.
Direito. Direito é o que temos a oferecer. É no universo jurídico que temos ainda alguma influência, um nome reconhecido e respeitado. É por meios jurídicos que podemos atuar politicamente de uma maneira nova. E atuar por meio jurídico não é meramente distribuir petições, interpor recursos. É ajudar a construir um Estado Democrático de Direito na prática, saber lidar com as instituições democráticas com respeito e lutar pelo seu aprimoramento. A idéia não é abrir mão dos meios tidos como tradicionais da política estudantil (como atos e protestos), mas entender que eles são insuficientes para resolver boa parte dos problemas atuais. Nesse mundo onde é difícil compreender como tudo realmente opera, onde boas intenções acabam embrulhadas na burocracia, e a boa-vontade vencida por um chá-de-cadeira, se mostra urgente saber o quê pedir, como pedir e de que forma conseguir. Negociar nos termos certos, sabendo o que pode e o que deve ser feito, pois de meras garantias não efetivadas esse país está cheio.
Fazer isso já é um passo à frente do movimento estudantil atual. Hoje a maioria das entidades representativas ainda usa modelos datados, com estratégias e práticas dos tempos da ditadura. Entretanto, para tristeza de alguns órfãos, os tempos são outros. Hoje certas manifestações são tão comuns e semelhantes que causam mais incômodos do que resultados. Como exemplo, basta apenas observar quantos atos, passeatas e afins ocorrem na Avenida Paulista pelos mais variados motivos sem conseqüências práticas.
Esclareço como somos capazes de algo diferente: Estamos numa Faculdade de Direito. Logo, a proximidade de muitos acadêmicos da área torna fácil conseguir uma opinião “gabaritada”. Muitas pessoas influentes passaram pela Faculdade e o Centro Acadêmico já é, por si, um ótimo cartão de visitas, principalmente frente ao Estado. Possuímos conhecimento prático para a maior parte das demandas, e, quando ainda não o temos, sabemos aonde encontrá-lo.
Também o nosso convívio interno pode ser beneficiado por isso. Abre-se uma nova porta para a participação do aluno no Centro Acadêmico, uma facilidade maior para a comunicação entre o “XI” e seus representados. Estabelece-se uma nova possibilidade para o diálogo entre as entidades, tão tradicionalmente conflituoso, visando um esforço conjunto. Para tornar o “XI” brilhante novamente não há caminhos fáceis. Oportunamente, os meios concretos para atingir os objetivos aqui apresentados serão detalhados. Já se trata, contudo, de um primeiro passo proposto.

Fabio Gomes dos Santos 178 DI
Grupo Paradigma

Ofício 3 - Requerimento Cota de Xérox - Abril

Ofício nº 03/08

São Paulo, 07 de abril de 2008.

Ao.

Ilmo.

Tesoureiro do Centro Acadêmico XI de Agosto,

O Grupo Paradigma requer, como grupo político organizado da Faculdade, a concessão pela Diretoria do C.A. XI de Agosto de Cota de Xérox referente ao mês de Abril de 2008.

A fim de atender ao solicitado pela Diretoria do C.A. XI de Agosto, segundo o Informe Eletrônico nº. 10 de 31 de março de 2008, faz responsável pelas cotas destinadas ao Grupo Paradigma o aluno Vítor Monteiro, Nº. USP: 5441593.

Atenciosamente,

Vítor Monteiro
Grupo Paradigma