O Programa de Participação do Aluno é uma iniciativa do Grupo Paradigma que pretende estimular projetos dos alunos em nossa faculdade. Por meio do acesso regulamentado a parcela dos rendimentos do Centro Acadêmico XI de Agosto, deseja-se instrumentalizar a participação dos estudantes em parte das decisões de gastos do Centro Acadêmico XI de Agosto, patrocinando idéias surgidas na comunidade franciscana. Afasta-se, então, toda forma de paternalismo e clientelismo frente à gestão do Centro Acadêmico, que deixa projetos sérios e responsáveis à mercê da vontade da Diretoria em exercício da entidade. O projeto busca um maior compromisso com as propostas dos alunos, afirmando que não apenas das idéias de seus gestores deve viver o Centro Acadêmico XI de Agosto.
Será o PPA defendido em Assembléia Geral a ser convocada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que definirá a destinação dada aos valores relativos à verba da FEPASA obtidos judicialmente. Para sua realização, será necessária uma complementação de R$ 250 mil do montante de mais de 5,5 milhões à atual conta do OP. Tais recursos não serão gastos, mas investidos para a utilização de seus rendimentos na execução do Programa.
O PPA é composto por dois mecanismos distintos:
OP – Orçamento Participativo:
Já mencionado desde a Assembléia Geral de 1999, deseja-se regulamentar adequadamente este mecanismo de participação popular, que consiste na colocação de projetos à votação. Deseja-se estabelecer:
- Sua compulsoriedade frente à gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto, devendo ser realizado anualmente;
- Regras para a execução do pleito, a ser realizado no primeiro semestre letivo;
- A criação de Boletins Informativos, para a divulgação e fiscalização da execução dos projetos aprovados.
FIA – Fundo de Iniciativas Acadêmicas
Proposta inovadora do Grupo Paradigma, tem por finalidade amparar iniciativas dos alunos voltadas à cultura e extensão universitária. Por meio de editais anuais, será aberta a possibilidade para a inscrição de projetos que terão acesso à verba pelo mero cumprimento de requisitos dispostos. São tais requisitos:
- A apresentação de um cronograma das atividades, assim como orçamento;
- A definição de um responsável pelo projeto, que deverá responder pelo emprego dos valores a ele confiados;
- A assinatura de pelo menos 5% dos alunos regularmente matriculados na faculdade;
- O prazo máximo para a execução do projeto de aproximadamente um ano.
Confira a íntegra do plano e seus mecanismos, com redação em artigos e exposição de motivos, em nosso blog: http://ogrupoparadigma.blogspot.com
Para se obter a Democracia, não basta um espaço aberto. É essencial a criação de instrumentos efetivos para a participação de todos.
GRUPO PARADIGMA
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