Texto - “Democracy is best taught by example, not by war”

"Democracy is best taught by example, not by war"

A frase não é retirada de nenhum autor famoso, mas de um outdoor vetado em Times Square na época da invasão do Iraque. Mas esse texto não malhará ainda mais os truculentos corn flakes. A frase expressa bem a necessidade de defesa da democracia com alguma coisa além de palavras bonitas. Acredito que a reação que provoca seja da mesma natureza da causada pela Guernica, de Picasso: a demonstração das conseqüências da aplicação da ultima ratio, do uso da força, da impossibilidade do uso da argumentação racional tão cara à nossa tradição.

Mas por que estou a falar tanto do uso da força? Para comentar acerca de uma coisa que me preocupa muito: a invasão da Reitoria no ano passado. Como a maioria dos alunos, não recebi informações adequadas acerca do ocorrido, no máximo as provenientes dos jornais que tão imparciais se mostram nessas horas. E essa falta de informação não foi suprida nem pela Universidade, nem pelos órgãos políticos da faculdade. Pela Universidade, eu até entendendo: sua composição politizada provavelmente retrai eventuais críticas. Mas e os órgãos políticos da faculdade? O assunto foi encoberto com uma rapidez indecente. Nem mesmo os textos dos malfadados decretos nos foram colocados nas nossas mãos de juristas. O assunto não foi pauta significativa em qualquer reunião oficial.

Uso esse caso para mostrar o sintomático esmorecimento do XI de Agosto, nosso canal político por excelência. Diante de um problema jurídico (um decreto, portanto ato normativo, alegadamente inconstitucional) os estudantes da Universidade não tiveram dúvida: apelaram para o uso da força, sabidamente deletério. Mas não o fizeram de má-fé, já que não sabiam (porque não têm obrigação de saber) da existência, por exemplo, das ações diretas de inconstitucionalidade. O XI não tem, na sua forma atual, legitimidade para ingressar com a ADIn perante o STF, mas a tem com a chamada ADIn estadual, perante o TJ, já que o decreto teria conseguido ser contrário também à Constituição Estadual, que protege a educação universitária. Mas ninguém se lembrou do XI nesse momento, pela simples razão de que o XI deixou de ser canal de atuação jurídica para ser mero palco de disputas egocêntricas ou pior, sala oficial de bate-papo. Note-se que a crítica não é ao grupo político A ou B , mas sim a uma política de entorpecimento do XI, que se perde em questões ideológicas infrutíferas enquanto ainda existem inúmeras questões a serem tratadas por ele. Por isso, cabe começar a pensar em um XI de Agosto mais atento ao jurídico, capaz de atender as demandas que são colocadas à sua frente sem ficar enrolando na busca por elementos metafísicos de identidade política. Essas demandas nos são colocadas das maneiras mais variadas. Inclusive com a invasão da nossa Faculdade no ano passado por aqueles grupos políticos, que traziam sim suas demandas diante de alguém que viam como capaz de atendê-las, ou ao menos, de fazer frente à pressão que colocava. Como o XI não se mostrou adequado como estrutura para tratar da questão, houve mais uma vez a necessidade do deletério uso da força, desta vez pela tão discutida Tropa de Choque.

Por isso fica a proposta: um XI de Agosto capaz de fazer jus às demandas que lhe são colocadas também no âmbito jurídico. Afinal de contas, o XI também existe para isso, e cabe aos seus integrantes, antes de qualquer coisa, a defesa da democracia e do Direito preferencialmente à força.

Aline Vaciski Gallassi, turma 178

Grupo Paradigma