terça-feira, 22 de setembro de 2009

Cartaz - Orçamento Participativo: Quem Participou?

Orçamento Particpatico:
Quem Participou?

No dia 04 de setembro ocorreu na Sala dos Estudantes uma reunião aberta de apresentação dos projetos inscritos no plano de Orçamento Participativo, iniciativa acadêmica que visa incentivar, através do financiamento, projetos de alunos para a faculdade, de acordo com o interesse do corpo discente.
Em tal ocasião, alunos que tinham projetos inscritos no OP não apenas frustraram-se por não haver um único discente votante na Sala dos Estudantes mas também porque tiveram que percorrer a faculdade em busca de um membro da Diretoria do Centro Academico. Os membros da gestão que estiveram na sala - apenas em alguns momentos desde o início programado da reunião - diziam não serem responsáveis por aquele projeto, e os membros que estavam interados com o OP estavam ocupados com um evento paralelo realizado pelo Centro Acadêmico. De acordo com os membros da gestão, a falta de discentes interessados no Orçamento Participativo foi devida à falta de divulgação do evento de apresentação dos projetos pelos interessados. Além da divulgação inexpressiva do edital e da reunião de apresentação do OP feitos pelo CA, a 107ª diretoria não informou em nenhum momento aos pleiteantes do suposto dever que atribuiu a eles de divulgar a reunião expositiva dos projetos. Finalizou-se a desastrada reunião com um acordo entre pleiteantes para que todos recebessem a verba.
Não há o que se condenar os pleiteantes por firmar tal acordo, pois em tese é satisfatório a todos, garantindo verba a seus projetos. Contudo, a negligência reservada ao OP pela atual Diretoria do Centro Acadêmico não só descumpre o deliberado na Assembléia Geral de 2008 e o próprio Edital de Inscrição do OP publicado, mas subverte o que é inerente em um OP: a participação.
O Orçamento Participativo não deve ser desvirtuado e transformado em um mero instrumento de captação de recursos para entidades, pois objetiva politizar os alunos para que direcionem através do voto a verba disponível para as atividades e projetos de interesse da Faculdade. Ignorar o processo de votação previsto no Regimento do OP[1] é impedir a participação dos alunos, tolhendo seu poder de escolha. Não só nesta oportunidade, mas diversas posturas tomadas - o próprio atraso no cronograma previsto ao OP, a pífia divulgação, a não publicação do Regimento Anual¹, e a falta de atenção a seus andamentos, esquivando-se de suas responsabilidades (como na reunião de apresentação dos projetos inscritos) – mostra que em nenhum momento esta possibilidade de escolha foi incentivada.
Atropelar o que é intrínseco a um projeto –  a participação, no caso do OP – demonstra incompetência administrativa e negligência com o interesse dos alunos. Ainda, como postura de uma Gestão que abusa do discurso da participação, demonstra séria incoerência política. Sequer houve divulgação do resultado do acordo do OP ao corpo discente. Esperamos de nosso Centro Academico que preze pelo respeito às decisões dos seus associados e pelo incentivo ao exercício de sua possibilidade de escolha.  Em que restou a participação?

GRUPO PARADIGMA


[1] De acordo com o Programa de Participação do Aluno (PPA), aprovado na Assembléia Geral de 2008, o Regimento Anual deve ser redigido em reunião aberta previamente convocada para este fim. Foi discutido o Regimento Anual, porém já em atraso (o Edital de Inscrição deveria ter sido publicado na 1ª quinzena de abril), porém não foi publicado. O Grupo Paradigma discorda em diversos aspectos do Regimento Anual proposta para este ano, e elaborou um modelo de Regimento Anual que acreditamos ser mais benéfico aos interessados, aos alunos como um todo e à condução do OP, que se encontra publicado em nosso blog.

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