Cartaz - Formas de Atuação Político-Jurídica

Formas de Atuação Político-Jurídica

Uma atuação Político–Jurídica é uma nova forma do C. A. XI de Agosto desempenhar suas tradicionais finalidades, buscando utilizar-se de meios disponibilizados pelo Direito para renovar e complementar sua tradicional ação política.

O uso de tais instrumentos, possível para as mais diversas causas defendidas pelos alunos do Largo de São Francisco, é benéfica para o aprimoramento não só de nosso Estado, mas também de nossa Democracia.

Confiando que a transformação social pode, e deve, ser também alcançada por meio do Direito, elencamos alguns instrumentos:

- ADIN estadual, cidadania na esfera paulista;
- Mandado de Segurança Coletivo, ajuizado pela entidade;
- Ação Popular, para combater atos lesivos de nossos governantes ao patrimônio público;
- O uso do Direito de Petição, na obtenção de informações sobre atos praticados;
- Atuação junto a corregedorias e ouvidorias, para a melhora dos serviços públicos prestados;
- Requerimentos a entidades legitimadas processualmente, para interposição de ADINs Federais e Ações Civis-Públicas;
- Atividade legislativa, por meio da Comissão de Legislação Participativa já existente no Congresso Nacional.

Uma forma de agir nova, para além do lugar-comum da atuação política tradicional.

Conheça a íntegra do projeto de atuação política em nosso blog:
http://ogrupoparadigma.blogspot.com/

GRUPO PARADIGMA