Olá, Calouro! Passada a SEREC, já familiarizado com as Arcadas, consideramos este o momento mais adequado para conversarmos sobre a política acadêmica. Nós, do Grupo Paradigma, produzimos este material com o intuito de proporcionar um contato maior com a entidade que politicamente nos representa, o Centro Acadêmico XI de Agosto, e apresentar nossas principais ideias e propostas.
O Centro Acadêmico
O Centro Acadêmico XI de Agosto é conhecido por suas incontáveis participações em campanhas e eventos que foram relevantes tanto para o Movimento Estudantil quanto para a política e para a sociedade brasileira.
Em sua história recente, o XI passa, ao longo da década de 80, por diversos problemas financeiros, enfrentando a falência de seus recursos assim como o desmembramento da organização política que reinava na Faculdade, como a atividade dos partidos acadêmicos. Com votações inexpressivas, encontramos um XI de Agosto que vivia uma lógica distante e pouco interessante aos alunos.
Uma década mais tarde, a descoberta das verbas da extinta FEPASA traz um novo fôlego financeiro ao C.A., permitindo-lhe ousar uma nova realidade de atividade política. Retornam ao cenário da Faculdade os partidos acadêmicos e, assim, um Centro Acadêmico disputado politicamente, cujas gestões ampliam o papel institucional da entidade. A força política retorna às gestões, novos projetos sociais e políticos são iniciados e serviços e atividades destinadas a comunidades carentes passam a ser desenvolvidos.
Neste período, destacam-se a iniciativa de subsidiar refeições aos seus associados no porão da Faculdade, base para o posterior Bandejão; e o início das aulas no Cursinho do XI, serviço oferecido pelo Centro Acadêmico à comunidade carente a fim de oferecer a oportunidade de ingresso na Universidade. Outra importante conquista foi a Cota de Xérox, que permitiu o maior desenvolvimento de debates e da comunicação em geral ao disponibilizar uma verba aos estudantes e aos partidos acadêmicos, com o específico fim de divulgação de suas próprias iniciativas.
Neste momento, um Centro Acadêmico dotado de gigantesca estrutura passa a vigorar. As gestões profissionalizam-se, agregando muitas pessoas para a execução de um programa eleito. É nesta oportunidade que o XI de Agosto, inicia o modelo de gestão “representativa” que recebia o que ficou conhecido como “cheque em branco”, quando o partido eleito, escorado em sua proposta ideológica, utiliza o XI de Agosto para amplificar seus objetivos de grupo, acabando por desconsiderar a comunidade franciscana.
Esse modelo perdura até o início da atual década. Ainda em 1999 um primeiro golpe é deferido no modelo da representação: em Assembleia Geral do C.A. XI de Agosto, aprova-se o Orçamento Participativo, garantindo maior importância aos alunos na discussão e utilização das verbas do Centro Acadêmico.
Assim, um novo modelo de gestão torna-se imperativo: é o início da busca pela participação no XI de Agosto. Assiste-se, então, à proliferação de reuniões abertas e urnas no pátio, tentativas de construções coletivas de posicionamento, e a criação de mecanismos capazes de aproximar o cotidiano da gestão ao do associado. Patrocínios são buscados e as festas acadêmicas perdem o seu ar de simplicidade para ganhar o da profissionalização. Inicia-se a época da salinha de portas abertas, onde qualquer aluno pode “chegar e tocar o seu projeto”. Os grupos políticos passam a procurar lastro na Faculdade para as suas decisões políticas.
Para aproximar mais o XI dos seus associados novos desafios se colocam. Acreditamos que não se pode considerar uma forma de gestão sem participação. Este modelo, contudo, deve ir além da porta da salinha aberta, realizando discussões políticas qualificadas, principalmente sobre medidas que comprometam o XI de Agosto e seus alunos. Trata-se de trazer o aluno para perto das decisões, mas evitando um clientelismo que favoreça apenas aos aliados tão presentes na má política, assim como um modelo de marketing populista que propagandeia muito mais do que realiza. O XI de Agosto precisa de um novo propósito que seja capaz de inserir os estudantes nos principais debates realizados pela sociedade brasileira e pelos movimentos estudantis. Essa inserção deve se dar por meio de uma atuação propositiva, impedindo que os debates, opiniões e anseios dos alunos da São Francisco fiquem restritos às pedras de nossas Arcadas.
A estrutura da entidade
O Centro Acadêmico XI de Agosto é uma associação de direito privado, entidade representativa de todos os alunos de nossa Faculdade. Seu patrimônio vem de doações de antigos alunos, além de outros bens que adquiriu durante sua história. Alguns dos bens mais importantes são: os conjuntos onde fica sediado o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, o Campo do XI, a Casa do Estudante e o Fundo do XI.
Considerando o fato de que todos os alunos matriculados na Faculdade são associados ao XI de Agosto e a grande relevância do uso do seu patrimônio, as decisões administrativas mais importantes são feitas por meio de Assembléia Geral, em que cada associado tem direito a apresentar suas propostas, manifestar-se sobre as posições colocadas e a votar.
Dentre os departamentos do C.A., temos o Departamento Jurídico do C.A. XI de Agosto (DJ) e a Casa do Estudante, partes do XI de Agosto, mas geridas por diretorias administrativamente independentes. A Associação Atlética Acadêmica (AAA XI de Agosto), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), a Academia de Letraz (AL), a SanFran Jr., o Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) e o Grupo de Teatro são instituições apoiadas pelo C.A., recebendo repasses ou ajuda deste, mas não compõem a sua estrutura diretamente.
Aspectos financeiros e administrativos do XI
Para o XI de Agosto realizar seus projetos sociais, culturais e políticos é necessária uma estrutura administrativa que reúna os recursos necessários. Infelizmente, o cuidado que os administradores desta entidade lhe dispensam nem sempre é o mais adequado, e a transparência nos gastos fica muitas vezes em segundo plano.
Antes advindos primariamente do Campo do XI, os recursos do Centro Acadêmico concentram-se, atualmente, nos rendimentos do Fundo do XI, constituído pelos valores correspondentes às ações da antiga FEPASA , e no lucro gerado por festas, congressos, e cursos, além dos aluguéis do Porão. Já suas despesas baseiam-se, em suma, em torno da realização de festas e eventos, de repasses para as demais entidades, da Cota de Xérox para os alunos e da manutenção de sua infra-estrutura (pagamento de salários, encargos, materiais e manutenção de sua sede social, o Porão). O C.A. administra ainda o Centro de Idiomas.
Programa de Participação do Aluno
O PPA, proposto pelo Grupo Paradigma e aprovado em Assembléia Geral em 2008, abrange o antigo Orçamento Participativo (OP), acrescentando nova regulamentação quanto ao seu funcionamento, e o Fundo de Iniciativas Acadêmicas (FIA). O OP permite aos alunos deliberar sobre a destinação de parte do valor do Programa a partir de votação amplamente divulgada, sendo que a execução do projeto aprovado deve se realizar no mandato corrente da Diretoria do XI. O FIA, por sua vez, permite aos alunos obter financiamento para seus projetos individuais ou de grupo, mediante o recolhimento da assinatura de 5% dos associados do Centro Acadêmico. Cada projeto não pode demandar mais de 20% do montante total disponibilizado para o FIA. A reunião dos valores designados ao PPA deve ser distribuída entre o OP e o FIA, não podendo ficar um deles com menos de 30% do todo destinado ao programa.
O Grupo Paradigma
O Grupo Paradigma nasceu em 2008 com o objetivo de encontrar novas soluções para os velhos problemas do C.A. XI de Agosto, para propor alternativas e organizar os estudantes na participação ativa na sociedade, por meio do Movimento Estudantil. A política não pode mais ser um espaço desligado da vida das pessoas, devendo dialogar com os compromissos e os valores pessoais dos estudantes. Pensando uma nova realidade, certos de que a transformação ocorre pela ação política, que o Grupo Paradigma atua.
Dicotomia Direita vs. Esquerda
Entendemos que é importante se posicionar sobre essa delicada questão, já que são frequentes objetos de dúvida na identificação dos grupos políticos. Não vendo grande fidelidade das estruturas políticas brasileiras às distinções de esquerda e direita, tampouco buscando novas nomenclaturas para a solução desses conflitos, como Conservadores/Progressistas, ou Liberais/Intervencionistas, o Grupo Paradigma opta por um posicionamento além do senso comum, defendendo uma análise dos problemas que não seja prejudicada por rótulos simplistas e permita oferecer respostas adequadas e inovadoras.
Por acreditar na incapacidade atual de produzir um conceito coeso de Direita e de Esquerda, tendo em vista que atualmente estes signos não mais representam seus objetos, não nos filiamos a nenhuma destas correntes.
Abrimos espaço, para que nos chamem de Direita ou de Esquerda, sabendo, contudo, quem somos: um grupo político que se posiciona, valorizando o debate, com compromisso e coerência; e o que defendemos: o respeito ao estudante e às instituições acadêmicas, a valorização da política, a participação, a defesa dos valores democráticos, assim como o aperfeiçoamento do Estado de Direito e o desenvolvimento das instituições políticas do país.
Papel do C.A. XI de Agosto e o projeto do Grupo Paradigma
São constantes as referências ao nosso Centro Acadêmico pelo seu passado de glórias, lutas e causas defendidas. Não é só do passado que vive uma entidade, no entanto, e o presente traz a realidade de uma imensa dívida tributária com a Prefeitura, de problemas envolvendo a manutenção de nossa Casa do Estudante e, principalmente, a incapacidade dos grupos políticos e gestores do C.A. XI de Agosto de se comunicar com os alunos.
Externamente, o XI de Agosto deixou de ser o integrante de um debate político qualificado e de posicionamentos relevantes. A multiplicação de ONGs e de agentes sociais ocupou o espaço deixado pelo Centro Acadêmico. Outros aspectos como o despreparo, a falta de um posicionamento distintivo e a não-participação relevante em questões fundamentais prejudicaram o XI de Agosto. Destaca-se também a ameaça ainda não superada de aparelhamento do C.A. XI de Agosto por agentes políticos externos, que subjugam as reivindicações dos estudantes em favor de suas cartilhas.
Na tentativa de procurar uma resposta a essa realidade, o Grupo Paradigma acredita na associação das tradicionais formas de ação política a algo que a nós é usual, o conhecimento das instâncias de ação e reivindicação político-jurídicas disponibilizadas pelo Estado de Direito, permitindo, assim, que o C.A. XI de Agosto efetive um diálogo de construção. Entendemos que uma gestão do Centro Acadêmico deve ter um foco interno, no qual suas atividades se concentrem em seus associados e em aspectos de nossa Faculdade, sem, contudo, abandonar a atuação externa. Acreditamos que o Centro Acadêmico deve se comunicar, integrar e atuar junto à sociedade, de modo que não se torne uma organização isolada no Largo de São Francisco, mas possa se projetar em diversos espaços.
Assim, defendemos a atuação no sentido de propagar as ideias aqui construídas e projetar a São Francisco, tanto na comunidade interna da USP, com diálogo e atuação junto a outras Unidades e com atuação junto ao DCE, como na sociedade, por meio da Mídia, de campanhas incisivas e do projeto “XI em Brasília”. Acreditamos que o XI de Agosto deve ter um papel político que possa efetivamente atingir a sociedade.
Atuação Política
O Grupo Paradigma acredita que o viés político é a principal face do Centro Acadêmico XI de Agosto. Portanto, é essencial que sua gestão tenha uma linha clara de atuação política.
É lugar comum que o XI de Agosto não tem sido mais capaz de, nos últimos anos, propor e influir no meio político nacional. Percebe-se, também, que o Movimento Estudantil, especialmente o da USP, está desmoralizado, sem seriedade em suas posturas e muitas vezes dominado por interesses de partidos nacionais. Como um meio de mudar este quadro, deve o C.A. reaproximar-se do Movimento Estudantil, não necessariamente a este se alinhando, mas sim atuando na política acadêmica e defendendo os ideais dos franciscanos.
Outro importante campo de atuação são as causas sociais. É irreal acreditar que o XI de Agosto, por si só, solucionará grandes problemas sociais brasileiros, mas limitar-se a protestos e discursos contra a injustiça social pouca mudança real traz a este quadro. A aproximação a organizações já existentes que prestem serviços sociais, como ONGs e órgãos estatais, pode relacionar atuação política e transformação social. Tais organizações muitas vezes precisam de recursos humanos, divulgação, e apoio institucional para desenvolver seus projetos. Acreditamos que, especialmente, a questão da moradia no centro é um problema sobre o qual não pode a sociedade ser negligente.
A Atuação Político-Jurídica
Enquanto representante dos alunos de uma Faculdade de Direito, o Centro Acadêmico XI de Agosto ocupa posição privilegiada no tocante à utilização de instrumentos jurídicos para concretizar seus fins e bandeiras. Nesse contexto, a atuação política tradicional deve ser aprimorada. Devem ser priorizados meios de ação que fortaleçam e desenvolvam as instituições democráticas, estendendo o diálogo e o debate a respeito do Direito para toda a sociedade.
Dentre as inúmeras possibilidades institucionais de atuação política, elencamos como formas de atuação:
1. Requerimento de certidões ao poder público a fim de esclarecer e divulgar suspeita ou constatação de irregularidades;
2. Requerimentos a organismos ou instituições, como o Ministério Público ou Defensoria Pública, para que ajuízem ação civil pública em defesa de direitos coletivos ou difusos;
3. ADIn Estadual, para fiscalizar e garantir a aplicação das garantias e direitos previstos na Constituição do Estado de São Paulo;
Destacamos, ainda, como exemplos de uma atuação mais eficaz, a participação do Centro Acadêmico em audiências públicas; na implementação do serviço da Defensoria Pública da União nos locais onde ele não é prestado ou o é de forma deficitária; e no acompanhamento das atividades de órgãos ligados à Faculdade, como o Juizado Especial Federal. Nosso Centro Acadêmico pode também tomar parte na apresentação de projetos de lei, via atuação na Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional – o que chamamos de projeto “XI em Brasília”. Tal atuação não exige a presença de membros da Diretoria na capital federal, e possibilita influência em temas relevantes para a Faculdade e para a sociedade em geral.
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Encerramos nossa carta com um convite: participe da política acadêmica. Sem dúvida será uma grande oportunidade para o seu desenvolvimento profissional e, principalmente, pessoal.
Calouro, seja bem-vindo!
GRUPO PARADIGMA
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