UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL
Uma Conquista Necessária
O Grupo Paradigma protocolou dia 22 de abril de 2008, às 9 horas, ofício perante a Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto para que a mesma tome as devidas providências visando a obter o certificado de utilidade pública federal para a nossa instituição. Anexo ao ofício está a legislação pertinente e um modelo de requerimento para a obtenção do certificado.
O C.A. XI de Agosto já é considerado entidade de utilidade pública municipal e estadual, sendo a utilidade pública federal uma conquista imprescindível.
Principais benefícios econômicos
Possibilidade de receber doações de pessoas jurídicas, dedutíveis até o limite de 2% de seus lucros operacionais;
Acesso às subvenções e auxílios da União e suas autarquias;
Benefícios políticos
Há uma clara tendência moderna de aumento da fiscalização das organizações não governamentais, entre elas o C.A. XI de Agosto.
O certificado de utilidade pública federal permitiria uma análise direta das ações da entidade pelo Ministério da Justiça, garantindo a transparência de que necessitamos para desenvolvermos nossas ações juntamente ao Governo e sociedade civil.
O certificado é um instrumento importante para conseguirmos negociar mais convênios para entidades estudantis como o Departamento Jurídico XI de Agosto, Juizado Especial, que fazem parte do C.A. XI de Agosto, e até mesmo para grupos como o SAJU, que trazem prestígio e fortalecem o trabalho social do XI de Agosto.
GRUPO PARADIGMA
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