Carta de Despedida à São Francisco
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Carta de Despedida
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Evento - A Mídia e o Processo Penal




GRUPO PARADIGMA
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Texto - Azul 3ª ed.
Será realizado entre os dias 27 e 30 de maio o X Congresso dos Estudantes, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes. O objetivo principal do Congresso é definir diretrizes para a atuação do Movimento Estudantil da USP. Serão eleitos delegados em cada faculdade. Na São Francisco as urnas estão abertas nos dias 20 e 21. Seguem abaixo as diretrizes do Grupo Paradigma para o Congresso.
Muitos casos policiais e processos criminais contam com ampla cobertura da mídia. Muitos juristas apontam o trabalho da mídia exercício do direito à informação, garantido pela Constituição Federal, especialmente quando os investigados são administradores públicos, sendo a mídia importante frente de investigação de irregularidades. Muitos outros, contudo, visualizam nesta atuação desrespeito a garantias constitucionais, como a presunção da inocência e o direito à intimidade, tendo em vista a exposição que faz a imprensa de cidadãos ainda não condenados pela Justiça.
Para discutir a influência da Mídia sobre o Processo Penal o Grupo Paradigma convida a todos para evento na Sala dos Estudantes nesta quinta-feira, 20. Foram convidados para o debate o Promotor Dr. Francisco Cembranelli, o Professor de Processo Penal e Advogado Dr. Maurício Zanoide de Moraes e o Desembargador e Professor de Processo Penal Dr. José Raul Gavião de Almeida.
“A Mídia e o Processo Penal”
Quinta-feira, 20, às 19h
Sala dos Estudantes
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ASSEMBLEIA GERAL DO XI BIBLIOTECAS E NOMES DAS SALAS
Ocorreu na terça-feira, 18, Assembleia Geral Extraordinária do XI para definir as diretrizes da nossa mobilização pelas bibliotecas. Como se decidiu pela deliberação em urnas no Páteo, todos os tópicos levantados na AG serão reapreciados nas cédulas.
Defendemos que o Centro Acadêmico apóie os quintoanistas no que diz respeito às Teses de Láurea, buscando convênios com outras bibliotecas e pressionando a diretoria na flexibilização de prazos e requisitos, ou até mesmo sua desnecessidade, se constatada como possível.
Sobre a questão da nomeação das Salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, entendemos que sua manutenção nas pautas em aberto é prejudicial à unidade dos alunos, mas que a manutenção com o foco restrito à ilegalidade da nomeação é possível e pertinente, visto que ferem Regimentos da USP e da FD, assim como outros dispositivos legais.
Sobre as Bibliotecas, além do apoio às iniciativas da Comissão das Bibliotecas, já constituída, defendemos ainda que seja pressionada a Reitoria para a liberação de verbas para a reforma do Edifício Anexo IV com urgência. Entendemos, ainda, que verbas do Governo do Estado de São Paulo devem também ser requisitadas.
A Responsabilização do Rodas não deve ficar restrita à pressão política. Precisamos buscar os meios jurídicos para tanto, além da representação por improbidade administrativa já protocolada no MP. A instalação de uma sindicância para apurar os desmandos do ex-Diretor no recebimento das doações é importante iniciativa.
A saída do vice-Diretor Paulo Borba Casella é ainda bandeira importante do movimento. Como já enfatizamos, não se trata de perseguição pessoal, mas sim de defesa da autonomia de nossa unidade. A tentativa de revogar determinação do Diretor de volta dos livros, em estado precário de conservação no Anexo IV, mostra a falta de compromisso do vice-Diretor com o bem da Faculdade de Direito.
Por fim, a discussão de um Plano Diretor amplo para nossa Faculdade é urgente e demanda esforços de todos os setores da São Francisco. Alunos, Professores e Funcionários precisam, em conjunto, refletir um modelo de longo prazo para nossa Faculdade. Todos queremos modernizá-la!
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Texto - CONGREGAÇÃO: DOAÇÕES E NOMES DAS SALAS
Será discutida na Congregação da Faculdade, hoje, a partir das 14h, a nomeação das salas Pinheiro Neto e Pedro Conde. Debate-se, desde que as iniciativas do antigo Diretor João Grandino Rodas se reverteram efetivamente nas reformas destas salas e de outros espaços, a possibilidade de investimentos privados em nossa Faculdade. Feita a ressalva da manutenção da autonomia da Faculdade em seu projeto pedagógico, entendemos como claramente positivo o apoio material de instituições privadas externas. Nesse sentido, é plausível a campanha da Associação dos Antigos Alunos, a fim de arrecadar recursos para a Faculdade.
Infelizmente, os termos em que tais reformas foram efetivadas na Faculdade não possuem o mesmo caráter, visto que o então Diretor conduziu as medidas sem qualquer respeito aos órgãos deliberativos da Faculdade, assim como sem qualquer comunicação com os alunos, ferindo a necessidade de aprovação do Conselho Técnico Administrativo da Faculdade para o recebimento de doações, conforme determinação do Artigo 41, Título III (das Unidades), do Regimento Geral da USP: “Ao CTA compete: VI - deliberar sobre a aceitação de legados e doações quando não clausulados, submetendo sua decisão, se favorável, ao Reitor, para as providências cabíveis”. O Diretor, contudo, recebeu tais doações por conta própria. No mesmo sentido, a nomeação das salas mencionadas foi feita sem qualquer critério claro e, também, sem nenhuma consulta a qualquer outro órgão da Faculdade.
Diante dessa situação, o Grupo Paradigma ressalta seu posicionamento já reiterado desde o ano passado, de que é contrário à nomeação das salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, por desrespeitar importantes mecanismos de representação da Faculdade. A recepção de doações pode e deve ocorrer, desde que em conformidade com as disposições legais e regimentais da Universidade. Ressaltamos, ainda, que é possível a concomitância entre o agradecimento aos doadores e a devida homenagem a franciscanos reconhecidamente ilustres, sendo desnecessário que a nomeação de nossas salas dependa de algum pagamento à Faculdade. Ainda, o nome de uma sala dificilmente seria modificado quando o patrocínio cessasse.
Esperamos que a Congregação tenha lucidez ao deliberar sobre matéria que pode definir os caminhos futuros de nossa Academia. Entendemos como positiva a construção de um efetivo Plano Diretor para os projetos de modernização, de modo a evitar autoritarismos e amadorismos como os vistos no fim do ano passado e início deste, especialmente no tocante às nossas bibliotecas. Um plano efetivo e de longo prazo deve abarcar tudo o que foi planejado para nossa Faculdade e procurar dialogar com alunos, antigos alunos, professores e funcionários.
Por fim, rejeitamos as ações políticas desmedidas e sensacionalistas que buscam inflamar os ânimos sem refletir as possibilidades concretas com pragmatismo. Priorizamos os meios de diálogo entre os diferentes setores da comunidade franciscana e dessa forma, repudiamos que certas vias de “pressão”, marcadamente eleitoreiras, sejam utilizadas a fim de forçar determinado posicionamento, deixando-se os entendimentos em risco, como já visto em outros momentos na nossa Faculdade.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Cartaz - Casa do Estudante
O Grupo Paradigma apresentou, no ano passado, amplo projeto que buscava o apoio de diversos setores à Casa do Estudante. Como afirmamos em nossa proposta, somos contrários à transferência para o Coseas (Coordenadoria de Assistência Social da USP). O próprio CRUSP (Conjunto Residencial da USP), gerido pelo Coseas, enfrenta dificuldades semelhantes. Se a situação já é ruim para o CRUSP, que fica dentro da Cidade Universitária, não poderia ser melhor para a Casa, bem mais distante dos órgãos centrais da USP. A transferência dificultaria ações de melhoria em decorrência da burocratização e do distanciamento da administração. Como se vê, transferir a Casa para o Coseas seria simplesmente fugir do problema, não trabalhar para solucioná-lo.
Em visita à Casa, o Grupo Paradigma pôde testemunhar os esforços da Diretoria da entidade, exemplo de que a administração da moradia estudantil pode ser feita pelos próprios franciscanos. É essencial reaproximar os franciscanos da Casa para que conheçam sua estrutura, suas dificuldades e saibam de que forma o XI de Agosto atua frente às necessidades de um patrimônio tão importante à própria história da Faculdade.
Estamos convictos de que a revitalização da Casa do Estudante está dentro das possibilidades do Centro Acadêmico. Mas para isso o XI não pode se limitar a medidas paliativas. A atuação do C.A. deve se dar por meio de apoio – institucional e financeiro – ao projeto desenvolvido pelos moradores da Casa. E isso significa comunicação e ação conjunta entre as diretorias do Centro Acadêmico e da Casa do Estudante – justamente o oposto da propositura de planos imaturos, sem a necessária participação dos diretamente afetados.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Texto - Azul 2ªed.
Desde fins da Guerra Fria e a relativa superação da segurança nacional como pauta dominante da agenda internacional, observamos o aumento do número de encontros e conferências internacionais e a diversificação das questões discutidas. Temas como meio ambiente, desenvolvimento, direitos reprodutivos e sexuais têm se tornado cada vez mais objeto de grandes debates da comunidade internacional, que começa a perceber a multidimensionalidade dos direitos humanos e a interdisciplinaridade dos problemas políticos, econômicos, sociais e ambientais.
Seguindo essa tendência, o Brasil tem se mostrado preocupado em orientar suas políticas segundo declarações e documentos resultantes desses eventos, sendo a criação do Programa Nacional de Direitos Humanos em 1996 - recomendação específica da Conferência Mundial de Direitos Humanos - um exemplo desta aproximação. Amplamente criticado pela sua ineficácia, o 1º PNDH foi reformulado em 2002 ainda no governo de FHC e recebeu sua 3ª versão no final de 2009 por meio do decreto presidencial nº 7.037.
Dialogando com as principais abordagens das ciências humanas sobre o tema, o texto nos remete à concepção cunhada por Amartya Sem de desenvolvimento como liberdade, evidenciando a superação da idéia simplista do PIB como grande indicador. Dessa forma, o plano privilegia a promoção de direitos básicos como alimentação, saúde e educação, cujo foco em políticas de transferência de renda, economia solidária, cooperativismo e associativismo, têm como grande objetivo garantir a cada pessoa a efetiva capacidade de autodeterminação.
Outra importante característica do programa é a idéia de “reconhecer e proteger os indivíduos como iguais na diferença”, propondo para isso uma série de medidas que procuram desenvolver políticas públicas e apoio a grupos considerados socialmente vulneráveis como negros, indígenas, ciganos, crianças e adolescentes, idosos, deficientes físicos, mulheres, homossexuais, travestis, transexuais entre outros.
Apesar de seu caráter progressista - ou talvez exatamente por isso - o PNDHIII tem recebido críticas de inúmeros setores da sociedade, principalmente daqueles relacionados à mídia e ao agronegócio. Tais críticas decorrem principalmente de disposições sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão, que por seu caráter genérico tem sido considerado uma porta para a censura, além dos confrontos em decorrência do novo tratamento proposto às questões no campo, que dá maior importância ao processo de mediação entre as partes além de mudanças no processo de reintegração de posse a fim de evitar os usuais episódios de violência.
Além destes aspectos, a ideia do reconhecimento da memória e da verdade como um direito humano e a criação da “Comissão Nacional da Verdade” não apenas tem sido alvo de críticas - principalmente pelos militares - como também objeto de divergência e desentendimento entre os próprios ministros do governo, acusados de revanchismo.
Infelizmente, as críticas de grande parte dos deputados e senadores têm seguido estes mesmos argumentos, o que combinado com o caráter programático do documento, faz com que o apoio dos legisladores se torne imprescindível para sua efetividade. Essa postura fica evidente quando observamos a proposta de descriminalização do aborto, já presente no PNDH de 2002 e que até hoje não se tornou realidade, assim como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, objeto de um projeto de lei de 1985 e até hoje não votado.
Em decorrência das inúmeras críticas que o PNDHIII tem recebido, o governo federal anunciou que pretende realizar mudanças no documento, causando grande descontentamento de diversos grupos da sociedade civil organizada que tem participado desde 2008 da formulação do programa por meio de reuniões e audiências públicas.
Diante deste embate entre diversos grupos da sociedade brasileira, devemos não apenas nos perguntar quem tem legitimidade para decidir quais diretrizes devem constar no documento, como também nos preocuparmos com quais aspectos nós acreditamos que devem constar no Programa e lutarmos pela sua efetivação, lembrando que nunca teremos um XI politizado e com a importância de décadas atrás se não levantarmos nossas bandeiras.
Desde que se decidiu pela divisão das turmas, que reduzia o número de alunos por classe e aumentava o de turmas, ficou claro que seria necessário repensar o espaço físico da Faculdade. Sendo óbvia a necessidade de criação de novas salas de aula, era imprescindível que isso fosse previsto e planejado antes de se aprovar por definitivo a divisão das turmas.
Além de sua mudança súbita, o erro na questão das bibliotecas centra-se na falta de planejamento. O transporte dos livros foi feito sem que antes houvesse local preparado para recebê-los, com a devida reforma do prédio desapropriado para esse fim. Os funcionários da biblioteca não foram devidamente avisados da mudança, que ocorreu no último dia do mandato do Diretor João Grandino Rodas. Muitos livros continuam encaixotados e empilhados, sob risco de deterioração por falta de cuidados, como vimos em visita recente ao novo prédio. Este patrimônio é de todos os alunos e também da sociedade, é inadmissível que seja tratado com negligência.
Levando em conta o fato de que a mudança já foi realizada e que os problemas são presentes, a busca por soluções e melhorias é necessária. Em reunião com o novo Diretor da Faculdade foram prestados alguns esclarecimentos importantes, como a questão do contrato com a empresa de mudança, selecionada e paga pelo Banco Santander e não pela Diretoria da Faculdade, aproveitada a parceria desta instituição com a USP. O Professor Magalhães procurou destacar a necessidade de parcerias com instituições privadas com o intuito de fugir de licitações, que, em sua opinião, inviabilizariam os trabalhos e melhorias.
Magalhães mostrou-se muito acessível. Contudo, acrescentou poucas informações, efetivamente. Recentemente, a Diretoria criou uma comissão, presidida pelo Prof. Virgílio (DES) e da qual participa um representante discente, para acompanhar as reformas e a montagem das bibliotecas. Os trabalhos acadêmicos estão comprometidos e as respostas fornecidas são insatisfatórias: os alunos merecem maior respeito, e não que as coisas sejam feitas apenas “no menor tempo possível”. Além disso, é preocupante a reação de normalidade do Diretor, ao ser indagado sobre o risco de perda ou deterioração de livros.

Roda Viva e Calourada 2010
Destacamos na Calourada do XI três eventos como os principais, Roda Viva com Heródoto Barbeiro, com Paulo Vannuchi e com Ciro Gomes. Foram eventos bem sucedidos, com convidados de peso e oportunamente trazidos, especialmente os dois últimos; Vannuchi em virtude da polêmica envolvendo o PNDHIII, e Ciro Gomes por ocasião do ano eleitoral e suas possibilidades no cenário paulista e nacional.
O modelo de evento consolidado pelo grupo gestor não deixa de ser bem sucedido. Permite aos alunos proximidade com o convidado, abordando-o diretamente. O Roda Viva, contudo, não apresenta qualquer linha de discussão ou atuação. Resume-se a trazer às Arcadas um nome conhecido. Não se procura com o Roda Viva discutir um tema, de modo que o convidado vem, fala, e vai embora, sem que o XI desenvolva uma linha de pensamento. Não há tema ou discussão proposta. Ganha a gestão a aparência de politizadora por trazer tais nomes, mas o que efetivamente se discutiu? Nada diz a gestão antes, nada depois. Simplesmente dirão pelas Arcadas em outubro: “olha só quem nós trouxemos para a Faculdade!”.
Elogiamos o Roda Viva, desde o ano passado, por entendê-lo produtivo e superior às iniciativas da gestão em geral (como a oficina de grafite que deixou sua produção jogada no Páteo por semanas). O Roda Viva é insuficiente, contudo. A Sala dos Estudantes não pode ser abandonada como espaço de confronto de ideias, com convidados de diferentes orientações políticas. Acreditamos que os eventos do XI devem procurar envolver os alunos em propostas, discuti-las aqui, afim de desenvolver projetos e campanhas na Faculdade.
Por fim, a Calourada 2010 foi certamente umas das piores dos últimos anos. Lamentamos a escassez de debate e a falta de proposta da Diretoria do XI.
O futuro do Porão do XI
Depois da atrapalhada condução das negociações, a gestão conseguiu uma decisão final. Apesar de questionável a postura da Diretoria do XI de deliberadamente defender uma proposta em prejuízo da outra, não recaem suspeitas sobre o processo de plebiscito realizado tardiamente, sob pressão do Grupo Paradigma e demais movimentos de oposição, indignados com a postura autoritária da Diretoria do C.A. no assunto. O diálogo deveria ter sido construído ano passado, com a apresentação das condições vigentes e do cenário de atrasos nos pagamentos.
Eleita a proposta de Alberto Mendes, é necessário que a Diretoria do XI atente para que todos os termos da proposta estejam devidamente atendidos no novo contrato celebrado.
Exigimos da Diretoria do XI diligência na condução dos próximos passos da negociação e da ação de despejo e, acima de tudo, compromisso com os alunos.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Texto - O futuro do Porão do XI
segunda-feira, 15 de março de 2010
Cartaz - O que estão fazendo com nosso C.A.?

Não há mais diálogo estudante-gestão, vivemos a ditadura do Informe Eletrônico, a gestão faz e informa, não há espaço para discussão com os alunos. A sede de nosso Centro Acadêmico segue cada vez mais de portas fechadas, para acompanhar o resto do Porão.
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O que estão fazendo com nosso C.A.?

O Porão está vazio por incompetência da diretoria anterior e da atual na negociação. Não negamos a necessidade de renovar os termos do antigo contrato. Faltou, contudo, diálogo com os alunos para se chegar à decisão de buscar novo locatário e de despejar os antigos. Não foi poupada a justificativa de que esta “é uma decisão discricionária da gestão”, palavras dos diretores do C.A. em Conselho de Entidades no começo do ano.

terça-feira, 9 de março de 2010
Cartaz - Jornal do XI independente?
quinta-feira, 4 de março de 2010
Carta de Apresentação - Grupo Paradigma
segunda-feira, 1 de março de 2010
Nossas Arcadas
* Texto publicado na edição zero do Jornal "O Onze de Agosto"