Debate: “Da Universidade que temos à Universidade que queremos” - 26 de maio de 2008 às 14h40
O debate que iniciou o V Congresso da USP discutiu o tema do próprio Congresso: “Da Universidade que temos à universidade que queremos”. O debate iniciou-se com uma exposição sobre a construção do V Congresso da USP
Os funcionários, sem a concessão de ponto pela Reitoria, optaram por não participar do V Congresso devido à impossibilidade de toda a classe participar do V Congresso, já que somente os delegados dos funcionários seriam liberados.
Os docentes propuseram, ante essa desistência dos funcionários, a conversão do espaço de Congresso para Encontro entre alunos e professores.
A mesa de abertura do Congresso fez a apresentação dos seus componentes e informou dos 40 anos do primeiro encontro entre professores e estudantes para a discussão da reestruturação da Universidade.
Os componentes da mesa representavam:
Associação dos Pós-Graduandos.
Representante do DCE
Representante da Adusp
Bernardino Ribeiro de Figueiredo – Participante da Comissão Paritária de Alunos e Professores de 1968 que propôs a primeira discussão sobre a estrutura de poder na Universidade de São Paulo.
Bernardino de Figueiredo:
Parabeniza as entidades presentes, afirma que o período de auge do movimento estudantil foi quando ocorreu a Comissão Paritária de 1968, entre alunos e professores, no intuito de discutir uma Reforma Universitária e a Reestruturação da USP na Faculdade de Filosofia. Foram abordados aspectos conjunturais da época. Em 22 de junho de 1968 ocupa-se a sede da Faculdade de Filosofia na Rua Maria Antônia. A ocupação contou, além dos alunos, com a participação de professores de cunho mais progressistas. Aprovou-se uma Comissão Paritária de alunos e professores para a discussão dos rumos da Universidade na Congregação da Faculdade de Filosofia. Participaram desse encontro os cursos de Física, Biologia, Geografia, Ciências Sociais, História, Letras, Geologia, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Química, e representantes da administração da Universidade.
As propostas se basearam nas seguintes idéias: visão de uma universidade crítica de si mesma e da sociedade que tem a capacidade de concentrar as forças técnicas, propugnar a extinção das cátedras vitalícias, apoiar a paridade nos núcleos de poder, pedir a expansão de vagas, propor a criação de um órgão consultivo entre sociedade e universidade, defender a autonomia frente aos governos, a luta pela garantia de percentual fixo da arrecadação para a universidade (implantado após 1989). Quanto à visão do ensino: a Comissão propôs a realização de apenas dois grandes vestibulares em duas grandes áreas, Ciências e as Humanidades; para o ensino foi apresentado que o mesmo se proceda em dois ciclos: 1º Ciclo - 2 semestres - optativas livres (proposição de centro de orientação pedagógica e profissional), bem como a exposição dos pré-requisitos necessários para as matérias do próximo ciclo; 2ª Ciclo – para a entrada nos cursos específicos fazia-se necessário observar: quantidade de vagas, rendimento do aluno nas matérias dos ciclos anteriores e preenchimento dos pré-requisitos.
Para os docentes, a Comissão Paritária de Reforma propôs para a progressão na carreira o critério de desempenho e fim dos concursos para admissão, dando lugar a uma busca seletiva de talentos nacionais e internacionais.
Para os palestrantes a proposta de reforma apresentada pela Comissão Paritária da USP só prosperou devido a extensão do movimento que abrangia várias universidades do Brasil e diversas unidades da própria USP em muitos atos anteriores a 68.
O documento preparado foi enviado à reitoria. O Reitor da USP, que permitiu a implantação da Comissão Paritária, renunciara devido à ocupação da Faculdade de Filosofia da Maria Antônia que posteriormente é queimada. O novo Reitor mantém as discussões sobre a comissão paritária e a declara soberana para o início de Dezembro de 1968. Mesmo sob a declaração do Ato Institucional nº 05, em 3 de dezembro, os trabalhos da Comissão não são interrompidos, de modo que ocorre em abril de
Para o palestrante, nossa universidade vai contra a produção de pesquisas interdisciplinares. Acredita que é preciso pensar mais no cotidiano da universidade do que especificamente na sua estrutura de poder. Cita Boaventura de Souza Santos nos aspectos do acesso, políticas afirmativas, fortalecimento das tarefas de extensão, reorientação da universidade para dialogar com a sociedade, e, principalmente, reafirmar o compromisso da universidade com a preparação de professores para o Ensino Básico, uma carência de nosso país, fazendo da Universidade uma real “Ecologia dos Saberes”. Segundo ele, é preciso compreender uma universidade mais equilibrada que consiga olhar os movimentos sociais e os saberes científicos e culturais com a proposição do mercado. A oposição que existe na universidade brasileira é a de professores e alunos progressistas contra alunos e professores “fascistóides”, e não entre professores e alunos. Rememora o Maio de 68 com a mensagem da necessidade da imaginação para o poder com a proposição das idéias.
Representante do DCE:
Os decretos do Governador Serra impuseram à Universidade o seu desmembramento com a implementação de uma visão exclusivamente mercadológica de ensino ferindo a autonomia universitária. Esse processo continua em andamento e é preciso que seja substituído por uma visão coletiva que estamos construindo. Nesse sentido, é preciso compreender o jargão de uma universidade pública, gratuidade, laica e de qualidade. O público advém de uma conseqüência da Revolução Francesa e propugna uma universidade de todos. O laico significa o não comprometimento com nenhuma instituição. O gratuito tem hoje uma grande dificuldade de se concretizar, pois não há universidade gratuita, num mundo com uma lógica privatista, sociedade essa na qual a universidade representa poder às classes dominantes para dominar as classes mais subalternas da sociedade.
A USP surgiu em 1934 das mentes da oligarquia paulista, projetando a USP como produção de conhecimento da elite para a elite. Assim, nasce como uma instituição que forma os quadros de direção voltados ao projeto de dominação de uma classe para a outra. Há um pólo de produção de conhecimento com um outro de manutenção do status quo. Questiona a debatedora, se há a possibilidade de criação de uma fissura dessa estrutura na universidade. Para ela, a resposta passa necessariamente por um debate sobre a questão da inclusão na Universidade de São Paulo. O INCLUSP não se propõe a incluir pessoas do cenário da universidade. As universidade particulares criaram hoje cursos técnicos sem a mínima contextualização da sociedade, a fim de formar apenas mão de obra barata para o mercado. Esse processo desbanca na mercantilização da educação. Desse seio, as fundação presentes na Universidade se utilizam dos recursos humanos e físicos numa relação de exploração do público, que muito embora não tenham lucro em suas atividades, seus rendimentos infimamente retornam à USP. Questiona a própria base do financiamento da universidade pública, o ICMS, já que como imposto regressivo onera principalmente as classes mais pobres excluídas da universidade. Destaca a necessidade de discussão sobre os regimes de trabalho com o caso das terceirizações na Universidade.
Representante da APG:
Alega que o principal problema é o da distribuição da igualdade social. Tem-se uma mudança da configuração do que é o ensino hoje verificada pela separação entre o ensino e a pesquisa. Nesse sentido, questiona os mecanismos de propriedade intelectual colocados hoje na universidade. Sua conseqüência é a redução da comunicação entre os trabalhos produzidos. A Universidade deve ter condições de determinar suas próprias formas de comunicação de modo a criar mecanismos em que o conhecimento produzido tenha diálogo com a sociedade civil.
Representante da Adusp:
Deve-se planejar o futuro da Universidade de modo a requerer que a universidade se planeje para a instalação de uma Estatuinte Democrática. A Adusp trabalhou para que a reitoria liberasse a participação plena dos funcionários no 5º Congresso. Apesar de todos esses fatores a semana sem aula projeta a possibilidade de uma discussão qualificada para a preparação de uma estatuinte que planejamos.
Conclui-se a primeira atividade da semana, foi lembrado que às 8h30 da manhã haverá a plenária de instalação de discussão do regimento do V Congresso.
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