Grupo de Discussão – Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas às 15h
A discussão sobre o tema Financiamento, Acesso, Permanência e Expansão de Vagas foi precedida de um questionamento sobre a manutenção do piquete na entrada da Reitoria. O questionamento ocorreu pela dúvida de muitos estudantes sobre a motivação política para a manutenção do piquete. A fim de manter a programação e a estrutura dos Grupos de Discussão, foi marcada para após sua realização uma plenária para decidir sobre a manutenção do piquete, a organização do ato contra os cursos pagos marcado para o fim do dia de hoje e a forma de atuação dos estudantes no ato com os três setores na Reitoria da UNESP sobre as lutas das políticas de permanência.
Iniciada a discussão especifica sobre tópico do Grupo de Discussão, abordou-se a falta de um projeto de expansão dentro da USP, já que está ocorrendo uma expansão desenfreada no número de alunos sem o acompanhamento do incremento nos serviços de infra-estrutura. Abordou-se a visão de que a expansão que se vislumbra tanto na USP como nas outras Universidades Públicas do país tem um caráter meramente político, sem um claro projeto de inclusão da sociedade. Desse modo, questionou-se se essa expansão atualmente verificada responde a uma real universalização do ensino superior.
Na esteira da discussão sobre acesso e expansão de vagas, foi questionado o papel realizado pelo vestibular, já que, para alguns, o mecanismo de admissão proposto pelo vestibular propõe uma falsa meritocracia que não escolhe os melhores, mas os melhores “ranqueados”. Além disso, foi discutido o caráter de exclusão social do vestibular pelo seu caráter “conteudista”. Nesse sentido foi dito que ocorre no vestibular uma seleção do próprio perfil intelectual dos alunos de modo que os admitidos são mais aptos a reproduzir do que questionar o que lhe é ensinado. Contudo, foi apresentado que é preciso apresentar, além da crítica, uma proposta alternativa de seleção. Para alguns mais radicais, o fim do vestibular está intimamente ligado a uma expansão de vagas que consiga absorver as demandas da sociedade.
Foi discutida a própria necessidade de expansão universal de vagas, considerando o fetichismo que envolve atualmente o Ensino Superior. Nesse sentido, foi apresentada proposta crítica ao ReUni, que propõe a duplicação no número de vagas de todas as universidades federais do país. Para alguns, o maior acesso na universidade pública depende de uma reestruturação da educação de base. Considerou-se que a luta por um Ensino Básico de qualidade é uma das muitas formas de a universidade retribuir para a sociedade. Posição essa que foi ponderada com o fato de que é preciso considerar o Ensino como um sistema e não como pontos distintos que devem ser privilegiados separadamente.
Fez uma análise do papel do PROUNI na expansão de vagas, considerando que, com as isenções fiscais concedidas às entidades de ensino pelo PROUNI, seria possível duplicar as vagas nas universidades federais com qualidade. Neste ponto, algumas vozes mais radicais bradaram pelo fim das universidades privadas.
Ainda no tópico do acesso tocou-se no polêmico tema das cotas, considerando uma realidade em que, muito embora negros e brancos tenham aumentado sua participação na universidade, a distância entre brancos (maioria) e negros (minoria) aprofundou-se. Assim, foi proposto o sistema das cotas como uma desigualdade para tratar de outra desigualdade, levando-se em consideração que o povo brasileiro tem uma dívida histórica com os negros e que tal medida paliativa é necessária nesse momento.
Afirmou-se que a Universidade tem de concluir políticas de acesso para incluir a sociedade. Ressaltou-se que para a consecução desse objetivo é preciso que haja publicidade de que a USP é uma universidade pública e gratuita com acesso a todos.
Para o tema da permanência, foi muito criticado o sistema de bolsas de ensino, que condicionam a permanência do estudante não com o estudo, mas com o trabalho. Propôs-se uma alteração nas formas como as bolsas são concedidas. Para muitos a questão da permanência é um filtro contínuo para que a Universidade barre do seu cotidiano o estudante desfavorecido.
Quanto às bolsas moradias, criticou-se muito a concessão de bolsas em dinheiro para que os Estudantes fixem suas moradias, uma vez que esse benefício é momentâneo e não permite que o auxílio se perpetue. Assim, foi proposto que a USP invista na construção de moradias no lugar de conceder bolsa auxílio.
No tema da permanência tocou-se na mudança das regras para o “jubilamento” que vem sendo promovida pelo Conselho Universitário nos últimos anos.
Sobre o Financiamento de nossa Universidade foi dito que a real autonomia só seria conseguida caso fosse garantida uma vinculação fixa na Constituição do Estado vinculada ao PIB do Estado ou outras formas, mas que não mais dependesse de anuais embates políticos junto aos deputados. Foram feitas críticas às isenções do ICMS e ao quanto estas afetam o financiamento da Universidade. Foi proposta a criação de dois Fundos, um relacionado às políticas de permanência e outro à expansão de vagas. Esses fundos deverão ser estabelecidos por recursos públicos da própria universidade e serão geridos por uma Comissão Democrática. Criticou-se, contudo, a visão “umbiguista” da Universidade de lutar apenas para o seu aumento de verbas e se esquecer do Ensino como um todo numa luta que vai além do aspecto das verbas e repensa as próprias diretrizes educacionais.
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